Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Cerceamento de DefesaInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DA CUNHA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

ARGEMIRO FERREIRA DOS SANTOS NETO· CPF 850.***.***-68

Outros

SUYANNE LANUSSE REIS ARRUDA· OAB TO 2115· CPF 597.***.***-53

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JOSE CARLOS DA CUNHA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VILMAR FERREIRA DE OLIVEIRA· CPF 217.***.***-04

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

SUYANNE LANUSSE REIS ARRUDA· OAB TO 2115· CPF 597.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 170 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARLOS DA CUNHA RODRIGUES

Advogados

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 005574· CPF 015.***.***-62

Outros

SUYANNE LANUSSE REIS ARRUDA· OAB TO 2115· CPF 597.***.***-53

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a)) (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DA CUNHA RODRIGUESCPF

Reu

SEM PARTE RE

Advogados

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Autor:

LETICIA DIÓGENES LOPES· OAB TO 14477· CPF 701.***.***-81

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00082755120268272700/TJTO (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DA CUNHA RODRIGUESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE PALMAS

Advogados

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

CLEDSON JOSE DIAS NUNES· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Remessa interna em mesa para julgamento - SGB05 -> CCRIM (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DA CUNHA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Habeas Corpus Criminal Nº 0008275-51.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012172-97.2026.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES PACIENTE: JOSE CARLOS DA CUNHA RODRIGUES ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INS... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 129.996,37

Autor

BANCO OURINVEST S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CASAGRANDE LTDA - MECNPJ

JOSE CARLOS CARDOSO SOUZACPF

JOSE PEREIRA VITORIOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA· OAB SP 101180· CPF 066.***.***-40

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

JOAO PAULO MORELLO· OAB SP 112569· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO OURINVEST S/A em 07/11/2024 23:59. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 193.253,12

Autor

BRASIL ASFALTOS LTDACNPJ

Reu

JOSE PEREIRA VITORIOCPF

CONSTRUTORA CASAGRANDE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FORNEIRO MACHADO· OAB SP 150568· CPF 143.***.***-03

Autor:

MAYARA MARINHO DE OLIVEIRA MEDEIROS· OAB SP 397756· CPF 430.***.***-17

Autor:

MARIA CLAUDIA KEPPLER NOGUEIRA DE BARROS· OAB SP 244659· CPF 276.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de BRASIL ASFALTOS LTDA em 12/11/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 191.176,40

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CASAGRANDE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 14/02/2023 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 114.252,01

Autor

IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS SACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CASAGRANDE LTDA - MECNPJ

JOSE CARLOS CARDOSO SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL UGGIONI COLOMBO· OAB SC 24206· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASAGRANDE LTDA - ME em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 92.840,22

Autor

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA CASAGRANDE LTDA - MECNPJ

JOSE PEREIRA VITORIOCPF

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB BA 41913· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 215.856,41

Autor

MPPA

Reu

MATHEUS BEETHOVEN COUTINHO CARVALHOCPF

MAURO CELSO BRITO DOS SANTOSCPF

CONSTRUTORA CASA - GRANDE LTDA - EPPCNPJ

MAURO RODRIGUES CHAGAS

MAURO CELSO BRITO DOS SANTOS

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (18/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal