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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

G. B. D. S.

J. F. D. S.

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Autor:

PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 8050· CPF 037.***.***-49

Autor:

LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO· OAB BA 27797· CPF 002.***.***-36

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Reu:

PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 8050· CPF 037.***.***-49

Reu:

LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO· OAB BA 27797· CPF 002.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 107319751 Processo N°: 0000044-78.2018.8.05.0226 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO GILMAR BRITO DOS SANTOS (OAB:BA61425-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26060112293711900000155949277 Sa... (02/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIANE SILVA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

EDENILSON SOUZA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

EDY MIKAIAS SILVA OLIVEIRACPF

H. S. O.

VITOR GABRIEL SILVA OLIVEIRA

Reu

TRANSVEGAS TRANSPORTES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

BRUNO DALL ORTO MARQUES· OAB ES 8288· CPF 024.***.***-89

Reu:

LUIZ GUILHERME SOUZA QUEIROZ· OAB ES 17372· CPF 574.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

H.S.O.

Reu

M.P.E.M.G.

Advogados

Autor:

BRIAN EPSTEIN CAMPOS· OAB MG 85491· CPF 025.***.***-03

Autor:

CAROLLINE APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB MG 191909· CPF 118.***.***-02

Reu:

BRIAN EPSTEIN CAMPOS· OAB MG 85491· CPF 025.***.***-03

Reu:

CAROLLINE APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB MG 191909· CPF 118.***.***-02

Último movimento: Definitivo (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

HIAGO DA SILVA OTAVIANO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DesobediênciaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

H.S.O.

Último movimento: Definitivo (06/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 278.827,89

Autor

HELENA OLIVEIRA SANTANACPF

BRUNA OLIVEIRA SANTANACPF

EDINEIA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

VALMIR SOUZA SANTANACPF

Advogados

Autor:

DIEGO GARCIA BRAUNA· OAB BA 52408· CPF 059.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA OLIVEIRA SANTANA

DIEGO GARCIA BRAUNACPF

EDINEIA SANTOS DE OLIVEIRA

H. O. S.

Reu

VALMIR SOUZA SANTANA

Advogados

Autor:

DIEGO GARCIA BRAUNA· OAB BA 52408· CPF 059.***.***-11

Reu:

DIEGO GARCIA BRAUNA· OAB BA 52408· CPF 059.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

H.O.S.

Advogados

Reu:

RENATO PEREIRA· OAB MG 142067· CPF 012.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografiaInquérito Policial

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

H.O.S.

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

H. O. S.

Advogados

Autor:

ALONSO RICARDO JUNIOR· OAB AL 10387· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005575-83.2025.4.05.8003. AUTOR: H. O. S. REPRESENTANTE: MIKAELE SANTOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALONSO RICARDO JUNIOR - AL10387, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o... (15/05/2026)

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