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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 30.460,00

Autor

LUIZ HENRIQUE BASTOS CARVALHAESCPF

Reu

O. P. ALVES VASCONCELOS HOTEL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CAIRO RODRIGO DA SILVA CUQUI· OAB RO 8506· CPF 011.***.***-29

Reu:

MATHEUS EVARISTO SANTANA· OAB RO 3230· CPF 292.***.***-06

Reu:

GIULIANO CAIO SANT ANA· OAB RO 4842· CPF 529.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS EVARISTO SANTANA em 22/02/2023 23:59. (23/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 30.460,00

Autor

LUIZ HENRIQUE BASTOS CARVALHAESCPF

Reu

O. P. ALVES VASCONCELOS HOTEL EIRELICNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (30/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 52.748,14

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

O. P. ALVES VASCONCELOS HOTEL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Autor:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· CPF 004.***.***-06

Reu:

MATHEUS EVARISTO SANTANA· OAB RO 3230· CPF 292.***.***-06

Reu:

GIULIANO CAIO SANT ANA· OAB RO 4842· CPF 529.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 06/07/2022 23:59. (02/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2021

Distribuição

10/10/2021

Valor

R$ 52.748,14

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

O. P. ALVES VASCONCELOS HOTEL EIRELICNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (10/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JAQUELINE VILLAR DA ROCHACPF

Reu

O. P. ALVES VASCONCELOS HOTEL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AFONSO DA FONSECA SALOMAO· OAB RO 1063· CPF 341.***.***-72

Autor:

FLORIVALDO DUARTE PRIMO· OAB RO 9112· CPF 367.***.***-34

Reu:

MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO· OAB RO 9078· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JAQUELINE VILLAR DA ROCHACPF

Reu

O. P. ALVES VASCONCELOS HOTEL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AFONSO DA FONSECA SALOMAO· OAB RO 1063· CPF 341.***.***-72

Autor:

FLORIVALDO DUARTE PRIMO· OAB RO 9112· CPF 367.***.***-34

Reu:

MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO· OAB RO 9078· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SAMPAIO E FILHO LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PASSOSCPF

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PASSOS

M. I. O. P REPRESENTADO POR RAIMUNDA ALVES PASSOS

M. O. P REPRESENTADO POR RAIMUNDA ALVES PASSOS

RAIMUNDA ALVES PASSOSCPF

Reu

SAMPAIO E FILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MA 11410· CPF 698.***.***-53

Reu:

CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES· OAB PI 3156· CPF 462.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (05/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA ALVES PASSOS

Reu

SAMPAIO E FILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MA 11410· CPF 698.***.***-53

Autor:

CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES· OAB PI 3156· CPF 462.***.***-04

Reu:

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MA 11410· CPF 698.***.***-53

Reu:

CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES· OAB PI 3156· CPF 462.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001134-04.2015.8.10.0060. EXEQUENTE: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PASSOS, M. I. O. P REPRESENTADO POR RAIMUNDA ALVES PASSOS, M. O. P REPRESENTADO POR RAIMUNDA ALVES PASSOS, RAIMUNDA ALVES PASSOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410-A EXECUTADO: SAMPAIO E FILHO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES - PI3156-A DESPACHO Constata-se, pelo detalham... (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA ALVES PASSOS

Reu

SAMPAIO E FILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MA 11410· CPF 698.***.***-53

Autor:

CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES· OAB PI 3156· CPF 462.***.***-04

Reu:

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MA 11410· CPF 698.***.***-53

Reu:

CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES· OAB PI 3156· CPF 462.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/06/2026)

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