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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MADALENA DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

FABRICA DE PLACAS PLACAR LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (28/06/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 1.236.385,67

Autor

O MUNICIPIO DE PLACAS

Reu

LEONIR HERMESCPF

Advogados

Autor:

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO· OAB PA 15670· CPF 000.***.***-71

Autor:

FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA SANTOS· OAB PA 7789· CPF 270.***.***-78

Autor:

EDMARIA DE OLIVEIRA CORREIA· OAB PA 16041· CPF 712.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

R$ 4.599.434,46

Autor

MUNICIPIO DE PLACASCNPJ

MAXWEEL RODRIGUES BRANDAOCPF

O MUNICIPIO DE PLACAS

Reu

EONITA CIRTOL CAPITANICPF

ESPOLIO DO EX-PREFEITO DANIEL CAPITANI

Outros

JURANDIR PEREIRA BRAGANCA· OAB PA 9518· CPF 196.***.***-87

FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA SANTOS· OAB PA 7789· CPF 270.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

EONITA CIRTOL CAPITANICPF

MAXWEEL RODRIGUES BRANDAOCPF

O MUNICIPIO DE PLACAS

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PLACAS PA

ESPOLIO DO EX-PREFEITO DANIEL CAPITANI

MUNICIPIO DE PLACASCNPJ

Advogados

Autor:

JURANDIR PEREIRA BRAGANCA· OAB PA 9518· CPF 196.***.***-87

Autor:

SOLANGE LEITE FEITOSA· OAB PA 26· CPF 218.***.***-87

Autor:

FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA SANTOS· OAB PA 7789· CPF 270.***.***-78

Reu:

FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA SANTOS· OAB PA 7789· CPF 270.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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