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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.368,84

Autor

O R GUIMARAES PINTOCNPJ

Reu

ANDERSON LIBINDO BALESTRACPF

Outros

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (28/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 6.924,06

Autor

O R GUIMARAES PINTOCNPJ

Reu

JORGE LUIS REIS DE ALMEIDACPF

Outros

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES em 05/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 5.193,32

Autor

O R GUIMARAES PINTOCNPJ

Reu

ALDAIR BORGES DE OLIVEIRACPF

Outros

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

S.A.S.

Reu

D.F.S.O.

O.O.R.

V.S.O.

Advogados

Autor:

ULISSES QUEIROZ SOUZA· OAB MG 219204· CPF 073.***.***-80

Autor:

LUCIANA DE SOUZA MARQUES· OAB MG 1024

Reu:

ULISSES QUEIROZ SOUZA· OAB MG 219204· CPF 073.***.***-80

Reu:

LUCIANA DE SOUZA MARQUES· OAB MG 1024

Último movimento: Definitivo (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

M.P.E.M.G.

Reu

O.O.R.

Advogados

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Autor:

ÁLVARO LIMA GUIMARÃES COSTA· OAB MG 750

Reu:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Reu:

ÁLVARO LIMA GUIMARÃES COSTA· OAB MG 750

Último movimento: Definitivo (05/09/2024)

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