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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 24.457,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 24.457,50

Autor

MUNICIPIO DE SERRA REDONDACNPJ

Reu

SIMAO RODRIGUES DO O FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2000

Distribuição

01/06/2000

Valor

R$ 297,74

Autor

SIMAO RODRIGUES DO O FILHOCPF

SIMAO RODRIGUES DO O FILHO

Reu

MUNICIPIO SAO JOSE DE CAIANA

Advogados

Autor:

VITAL BEZERRA LOPES· OAB PB 7246· CPF 496.***.***-53

Autor:

AIRTON FIGUEIREDO DA SILVA FILHO· OAB PB 9715· CPF 910.***.***-72

Reu:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DO O FILHOCPF

Reu

PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE LAGOA

Outros

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 937,00

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DO O FILHOCPF

Reu

PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE LAGOA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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