Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RICARDO DA SILVA DE SANTANA

PABLO FERREIRA LISBOA

LUIS HENRIQUE DA SILVA

WESLEY DOS SANTOS BITTENCOURT

Advogados

Reu:

DANILO PEREIRA SILVA· OAB BA 74572· CPF 020.***.***-83

Reu:

LARYSSA ROSAS DE ALMEIDA· OAB BA 78008· CPF 048.***.***-50

Reu:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 56891· CPF 029.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de LARYSSA ROSAS DE ALMEIDA em 14/04/2025 23:59. (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMHON DIAS DE JESUS VAZCPF

MATHEUS PEREIRA SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA RELATIVOS A DELITOS POR ORGANIZACAO CRIMINOSA

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA SILVA· OAB BA 74572· CPF 020.***.***-83

Autor:

MATHEUS PEREIRA SANTOS· OAB BA 69635· CPF 039.***.***-67

Autor:

LARYSSA ROSAS DE ALMEIDA· OAB BA 78008· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de Juiz de Direito de Salvador Vara relativos a Delitos por Organização Criminosa em 26/02/2025 23:59. (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AGUINALDO CONCEICAO DE JESUS

Advogados

Reu:

POLIANE FRANCA GOMES· OAB BA 55038· CPF 044.***.***-69

Reu:

LARYSSA ROSAS DE ALMEIDA· OAB BA 78008· CPF 048.***.***-50

Reu:

DANILO PEREIRA SILVA· OAB BA 74572· CPF 020.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59. (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 81.060,16

Autor

MACSON DE ALMEIDA ROSASCPF

Reu

GERALDO DE SOUZA RIBEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS PAULO CORREIA CIACCI· OAB AC 4552· CPF 778.***.***-34

Autor:

MARCELLE MARTINS VIEIRA· OAB AC 4794· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Publicado ato_publicado em 22/10/2025. (22/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal