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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO BRUNO ALMEIDA FURTADOCPF

Reu

AGENCIA DE NOTICIAS CONTILNET LTDACNPJ

O SERINGAL COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS ADRIEL NORONHA DA SILVA· OAB AC 6739· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBERTA SILVA E SOUZA LINSCPF

Reu

O SERINGAL COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK VENANCIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB AC 3055· CPF 599.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SIDNEI SANCHES ZAMORACPF

SIDNEY SANCHES ZAMORA FILHOCPF

Reu

O SERINGAL COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OZEIAS JÚNIOR MOREIRA DA COSTA· OAB AC 5805· CPF 024.***.***-30

Outros

AYLA MAYANE ROSÁRIO GURGEL· OAB AC 6432· CPF 039.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SIDNEI SANCHES ZAMORACPF

SIDNEY SANCHES ZAMORA FILHOCPF

Reu

O SERINGAL COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OZEIAS JÚNIOR MOREIRA DA COSTA· OAB AC 5805· CPF 024.***.***-30

Autor:

AYLA MAYANE ROSÁRIO GURGEL· OAB AC 6432

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN ARAUJO DE LIMACPF

AGNALDO MAIA DE LIMACPF

Reu

O SERINGAL COMUNICACAO LTDACNPJ

GAZETA DO ACRE COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA· OAB AC 4014· CPF 522.***.***-15

Reu:

DAYARA NÁBILA CARLOS OLIVEIRA CUNHA· OAB AC 5169· CPF 942.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5006314-59.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Sidney Sanches Zamora FilhoExequente:Sidnei Sanches ZamoraExecutado:O Seringal Comunicacao Ltda (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DAMATTA LTDACNPJ

Reu

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO S/ACNPJ

PORTAL 6

DANILO DA SILVA BOAVENTURA

O SERINGAL COMUNICACAO LTDACNPJ

CONSELHEIROS FEDERAIS DE FARMACIA - AMAPA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO· OAB AP 5086· CPF 935.***.***-34

Autor:

NILVANDRO RENAN BARROS DE SA· CPF 027.***.***-60

Reu:

TAYNARA BUENO DRUMMOND CARNIELLO· OAB DF 48264· CPF 080.***.***-44

Reu:

CARLOS ANDRE OEIRAS SENA· CPF 634.***.***-15

Reu:

GUSTAVO BERALDO FABRICIO· OAB DF 10568· CPF 488.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMATTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAYNARA BUENO DRUMMOND CARNIELLO· OAB DF 48264· CPF 080.***.***-44

Autor:

OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO· OAB AP 5086· CPF 935.***.***-34

Autor:

GUSTAVO BERALDO FABRICIO· OAB DF 10568· CPF 488.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6014840-75.2025.8.03.0001. AUTOR: DAMATTA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: NILVANDRO RENAN BARROS DE SA REU: CONSELHEIROS FEDERAIS DE FARMÁCIA - AMAPÁ, METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO S/A, PORTAL 6, DANILO DA SILVA BOAVENTURA, O SERINGAL COMUNICACAO LTDA, ADRIANA FIRMINO DA SILVA NASCIMENTO 04300895465, LENIRA DA SILVA COSTA, PROGRAMA VIVA BEM PNZ, VS3 DIGITAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ANDRE OEIRAS SENA DECISÃO Intimação - Poder Judi... (12/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MOZAR MARCONDES FILHOCPF

Reu

SERINGAL MACAPA

Advogados

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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