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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 45.806,74

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPEMAR LTDA.CNPJ

Reu

OSMARIO BISPO DOS SANTOSCPF

O B DOS SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE MAIRI LTDA - SICOOB COOPEMAR

JAQUELINE AZEVEDO GOMES

Reu

O B DOS SANTOS LTDACNPJ

OSMARIO BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Reu:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 84.566,01

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

O B DOS SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liberação de mercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J O DOS SANTOS LTDA

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DE FINANCAS DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RAFAEL DUCK SILVA· OAB RO 5152· CPF 847.***.***-68

Reu:

RAFAEL DUCK SILVA· OAB RO 5152· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J O DOS SANTOS LTDA

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DE FINANCAS DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RAFAEL DUCK SILVA· OAB RO 5152· CPF 847.***.***-68

Reu:

RAFAEL DUCK SILVA· OAB RO 5152· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: J O DOS SANTOS LTDA IMPETRADO: CHEFE DO POSTO FISCAL DE VILHENA INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para, com fulcro no art. 268, § 1º das DGJ/2019, bem como no art. 346 do CPC/2015, pagar as CUSTAS PROCESSUAIS (finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do términ... (14/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J O DOS SANTOS LTDA

Reu

CHEFE DO POSTO FISCAL DE VILHENA

Advogados

Autor:

FERNANDO ARAUJO DA SILVA· OAB RO 11575· CPF 926.***.***-91

Autor:

RAFAEL DUCK SILVA· OAB RO 5152· CPF 847.***.***-68

Reu:

FERNANDO ARAUJO DA SILVA· OAB RO 11575· CPF 926.***.***-91

Reu:

RAFAEL DUCK SILVA· OAB RO 5152· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Definitivo (06/05/2024)

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