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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

PEDRO LUCAS DIAS BERNARDES

VITOR OLIVEIRA DE MORAIS

ORLANDO GUERREIRO NETTO

PATRICK RODRIGO GUERREIRO

GUILHERME HENRIQUE ALVES BORGES

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Reu:

LORENA SOARES DA ENCARNACAO· CPF 094.***.***-08

Reu:

DIEGO RIBEIRO GUERREIRO· OAB SP 468318· CPF 499.***.***-76

Reu:

ANTONIO JOSE GIANNINI· CPF 018.***.***-14

Reu:

ALEX SANDRO CHEIDDI· OAB SP 107144· CPF 076.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO GUERREIRO NETTOCPF

PATRICK RODRIGO GUERREIROCPF

PEDRO LUCAS DIAS BERNARDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO CHEIDDI· OAB SP 107144· CPF 076.***.***-81

Autor:

DIEGO RIBEIRO GUERREIRO· OAB SP 468318· CPF 499.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 709741/2025 (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUCAS DIAS BERNARDES

ORLANDO GUERREIRO NETTO

PATRICK RODRIGO GUERREIRO

VITOR OLIVEIRA DE MORAIS

GUILHERME HENRIQUE ALVES BORGES

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DIEGO RIBEIRO GUERREIRO· OAB SP 468318· CPF 499.***.***-76

Autor:

LORENA SOARES DA ENCARNACAO· CPF 094.***.***-08

Autor:

ALEX SANDRO CHEIDDI· OAB SP 107144· CPF 076.***.***-81

Autor:

ANTONIO JOSE GIANNINI· CPF 018.***.***-14

Autor:

SILVIO DELLA ROVERE NETO· OAB SP 201507· CPF 169.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUCAS DIAS BERNARDES

ORLANDO GUERREIRO NETTO

PATRICK RODRIGO GUERREIRO

VITOR OLIVEIRA DE MORAIS

GUILHERME HENRIQUE ALVES BORGES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SOARES DA ENCARNACAO· CPF 094.***.***-08

Autor:

DIEGO RIBEIRO GUERREIRO· OAB SP 468318· CPF 499.***.***-76

Autor:

ALEX SANDRO CHEIDDI· OAB SP 107144· CPF 076.***.***-81

Autor:

ANTONIO JOSE GIANNINI· CPF 018.***.***-14

Autor:

SILVIO DELLA ROVERE NETO· OAB SP 201507· CPF 169.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2019

Distribuição

06/04/2019

Valor

R$ 9.304,27

Autor

NIELSON SOUSA DE ALMEIDACPF

Reu

J.O MECANICA

Advogados

Autor:

LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU· OAB PB 25030· CPF 087.***.***-97

Autor:

ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM· OAB PB 16415· CPF 051.***.***-47

Reu:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

Reu:

LUANA RAQUEL CAVALCANTI FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 25549· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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