O. LOBATO VASCONCELOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINETE CARDOSO CUMARUCPF

Reu

SANDRO VASCONCELOS LOBATOCPF

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (27/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 36.562,87

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDOCNPJ

Reu

SANDRO VASCONCELOS LOBATOCPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (07/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 36.562,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA REU: SANDRO VASCONCELOS LOBATO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004263-11.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento] Intime-se a parte credora para requerer o que... (19/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 36.562,87

Autor

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDACNPJ

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDOCNPJ

Reu

SANDRO VASCONCELOS LOBATOCPF

Advogados

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 422268· CPF 003.***.***-47

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (19/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA

Reu

SANDRO VASCONCELOS LOBATOCPF

Advogados

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 422268· CPF 003.***.***-47

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 422268· CPF 003.***.***-47

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (27/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SANDRO VASCONCELOS LOBATOCPF

ED CARLOS DO ESPIRITO SANTO TAVARESCPF

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (25/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ED CARLOS DO ESPIRITO SANTO TAVARESCPF

SANDRO VASCONCELOS LOBATOCPF

Último movimento: Petição (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SANDRO VASCONCELOS LOBATOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SANDRO VASCONCELOS LOBATOCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SANDRO VASCONCELOS LOBATOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0012239-38.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SANDRO VASCONCELOS LOBATO SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal movida contra SANDRO VASCONCEL... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DE SANTANA

Reu

SANDRO VASCONCELOS LOBATOCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SANDRO VASCONCELOS LOBATOCPF

Último movimento: Petição (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SANDRO VASCONCELOS LOBATOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6015315-28.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SANDRO VASCONCELOS LOBATO SENTENÇA SANDRO VASCONCELOS LOBATO, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal. Consta da peça acusatória que, no dia 16 de outubro de 2025, por volta das 14h42min, no estabelecimento comercial "Super Guerreiro", localizado na Avenida Santana, no município de Santana/AP, o denunciado, d... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SANDRO VASCONCELOS LOBATOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO VASCONCELOS LOBATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SANDRO VASCONCELOS LOBATOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SANDRO VASCONCELOS LOBATOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000080-26.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RÉU: SANDRO VASCONCELOS LOBATO DESPACHO Transitado em julgado o acórdão que negou provimento ao recurso da defesa, cumpra-se integralmente os termos da sentença condenatória (Id nº 22458674). Santana/AP, 24 de março de 2026. ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR Juiz Titular Da 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente inform... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SANDRO VASCONCELOS LOBATOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000080-26.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RÉU: SANDRO VASCONCELOS LOBATO DESPACHO Transitado em julgado o acórdão que negou provimento ao recurso da defesa, cumpra-se integralmente os termos da sentença condenatória (Id nº 22458674). Santana/AP, 24 de março de 2026. ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR Juiz Titular Da 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente inform... (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dirigente SindicalLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODILEUZA VASCONCELOS LOBATOCPF

MARIA ALICE DA CUNHA SOUZACPF

ARLETE TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

ANA KEISE PINHEIRO PEREIRACPF

KEILA TERESA DOS SANTOS PEREIRACPF

+ 3 outros

Reu

ELLEN LUCY CUNHA MORAESCPF

ROSILENE ROCHA CARVALHOCPF

FRANCINEI DE JESUS PANTOJA COSTACPF

Advogados

Autor:

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA· OAB PA 22334· CPF 007.***.***-32

Autor:

BRUNO MARCELLO FONSECA DE ASSUNCAO· OAB PA 19340· CPF 957.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODILEUZA VASCONCELOS LOBATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARCARENA-PA

IVANA RAMOS DO NASCIMENTOCPF

Outros

YHAN FELLIPE BASTOS RODRIGUES· OAB PA 27165· CPF 977.***.***-20

MONALISA DE SOUZA PORFIRIO· OAB PA 27616· CPF 022.***.***-07

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/08/2022)

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