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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

24/11/2008

Distribuição

24/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

REGINALDO DOS REIS GOMESCPF

REGINALDO REIS GOMES

MACIEL DOS REIS

MACIEL DOS REISCPF

Advogados

Reu:

JOAO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE· OAB PE 22235· CPF 026.***.***-33

Reu:

RONY SIMOES GOMES DE BRITO· OAB PE 44818· CPF 090.***.***-42

Reu:

BRUNO VITOR RODRIGUES DE SA· CPF 119.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DOS REIS GOMESCPF

MACIEL DOS REISCPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO

Advogados

Autor:

JOAO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE· OAB PE 22235· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 146.610,83

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

J O DOS REISCNPJ

JOANA CAVALCANTE REISCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Reu:

EUZELIO NOBRE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 12695· CPF 040.***.***-06

Reu:

CHAYANE SOUZA DE ALMEIDA· OAB TO 12871· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J O DOS REISCNPJ

JOANA CAVALCANTE REISCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EUZELIO NOBRE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 12695· CPF 040.***.***-06

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Reu:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Reu:

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO· OAB TO 797· CPF 533.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000255-97.2024.8.27.2714/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000255-97.2024.8.27.2714/TO APELADO: JOANA CAVALCANTE REIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUZELIO NOBRE DA SILVA JUNIOR (OAB TO012695) APELADO: J O DOS REIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUZELIO NOBRE DA SILVA JUNIOR (OAB TO012695) DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos no evento 20, EMBDECL1, no prazo legal (art. 1.... (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOANA CAVALCANTE REISCPF

J O DOS REISCNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

EUZELIO NOBRE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 12695· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Remessa Interna - CDPUB -> SGB14 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (16/07/2026)

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