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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 12.539,00

Autor

JURANDIR MEIRELES DA PAIXAOCPF

Reu

L B D SILVACNPJ

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS SILVACNPJ

R O DOS SANTOSCNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIUSCE QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB BA 73274· CPF 013.***.***-31

Autor:

LUANA AMERICO OLIVEIRA· OAB BA 73801· CPF 027.***.***-97

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 30.099,94

Autor

LIPE JONAS DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

SISBRACON SERVICOS DE COBRANCAS LTDACNPJ

R O DOS SANTOSCNPJ

W G F DA SILVA LTDACNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ROSALIA XIMENES ARAGAO· OAB CE 47050

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BRUNA LUIZA VIANA TAVARESCPF

Reu

R O DOS SANTOSCNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

INVEST PRIME

Advogados

Autor:

LARA MARIA DA FROTA· OAB CE 47138

Outros

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIA LEILIANA MATIAS DE ANDRADECPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

R O DOS SANTOSCNPJ

INVESTI PRIME

Outros

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 19.428,26

Autor

LUCIANE DE PAULA LOPESCPF

Reu

R O DOS SANTOSCNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Outros

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Publicado Citação em 17/03/2026. Documento: 190431517 (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 39.592,21

Autor

JOSE ROGERIO ALVES FREIRECPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

R O DOS SANTOSCNPJ

STYLLO BASILIO CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS SILVACNPJ

Advogados

Autor:

RAYSSA GOMES MESQUITA· OAB CE 44229· CPF 071.***.***-80

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Outros

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185351936 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 31.340,48

Último movimento: Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 177876452 (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 31.340,48

Autor

ANTONIO EDIVARDO JANUARIO DA SILVACPF

Reu

D G DA SILVACNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

R O DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR POMPEU ANDRADE GURGEL· OAB CE 27802· CPF 037.***.***-24

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Reu:

BRUNO SANDRO DE OLIVEIRA VELOSO· OAB PB 30663· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 36663521 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 54.409,25

Autor

ANTONIO JOSE CALISTACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

R O DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 184288930 (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 48.574,75

Autor

FERNANDA EMILY ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

R O DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 48.574,75

Autor

FERNANDA EMILY ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

R O DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento de mérito (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

S.A.S.

Reu

D.F.S.O.

O.O.R.

V.S.O.

Advogados

Autor:

ULISSES QUEIROZ SOUZA· OAB MG 219204· CPF 073.***.***-80

Autor:

LUCIANA DE SOUZA MARQUES· OAB MG 1024

Reu:

ULISSES QUEIROZ SOUZA· OAB MG 219204· CPF 073.***.***-80

Reu:

LUCIANA DE SOUZA MARQUES· OAB MG 1024

Último movimento: Definitivo (15/04/2024)

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