Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

A.C.Z. ASSISTENCIA TECNICA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 7.980,00

Autor

FLAVIO NOBERTO DE LIMA OLIVEIRACPF

Reu

O PELICANO ASSISTENCIA TECNICA LTDACNPJ

Outros

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 11.290,01

Autor

FRANCISCO ELVES ARAUJO FILHOCPF

Reu

O PELICANO ASSISTENCIA TECNICA LTDACNPJ

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

CLERMESSON ILÁRIO DE VASCONCELOS· OAB CE 43465· CPF 063.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198631062 (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALEX BARROS DA SILVACPF

Reu

O PELICANO ASSISTENCIA TECNICA LTDACNPJ

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CIL - COMERCIO DE INFORMATICA LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALEX DOS SANTOS CUNHA· OAB CE 49809· CPF 018.***.***-41

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX BARROS DA SILVA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

FERNANDO HACKMANN RODRIGUESCPF

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Reu:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 15.995,00

Autor

AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHACPF

Reu

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

O PELICANO ASSISTENCIA TECNICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA MELO LIMA· OAB DF 51376· CPF 078.***.***-39

Autor:

DENIS WILLIAM BRAGA FACANHA· OAB CE 45493· CPF 458.***.***-87

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 22.699,00

Autor

EMMANUEL ALMEIDA BRITOCPF

Reu

O PELICANO ASSISTENCIA TECNICA LTDACNPJ

CIL - COMERCIO DE INFORMATICA LTDACPF

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

CARLA DANIELLY DOS SANTOS MEDEIROS· OAB CE 44750· CPF 071.***.***-21

Último movimento: Cancelada a Distribuição (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 11.781,81

Autor

FAUSTO CARVALHO BECCA JUNIORCPF

Reu

O PELICANO ASSISTENCIA TECNICA LTDACNPJ

Outros

DANIEL CAMPELO DA PENHA· OAB CE 16186· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO SAMUEL ARAUJO MACHADOCPF

Reu

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

O PELICANO ASSISTENCIA TECNICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 14.749,00

Autor

IBSEN LEITE DE SOUZACPF

Reu

O PELICANO ASSISTENCIA TECNICA LTDACNPJ

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

ANTONIO CESAR GUEDES FILHO· OAB CE 32610· CPF 021.***.***-26

JOAO VICTOR BARREIRA CAVALCANTI· OAB CE 35162· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2024. Documento: 85867875 (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 4.350,00

Autor

ANTONIA PAULA SILVA LIMACPF

Reu

O PELICANO ASSISTENCIA TECNICA LTDACNPJ

HARMAN FO BRASIL IND. ELETRONICA E PARTICIPACOES NOME FANTASIA JBL

Outros

ISABELLA RABELO ARAUJO E SILVA· OAB CE 33130· CPF 050.***.***-40

LUCAS ABDUL MONTEIRO MESQUITA· OAB CE 28270· CPF 036.***.***-71

ADA MONICA MONTEIRO MESQUITA· OAB CE 36513· CPF 061.***.***-20

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal