O.D.LUCAS RACOES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 30.300,00

Autor

EDNA OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

OTTO OLIVEIRA DATTWYLERCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

CENTER SAUDE CLINICA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHAWANNA AGUIAR SANTOS· OAB BA 41286· CPF 017.***.***-08

Reu:

CAMILLA RIBEIRO BECKER· OAB DF 61891· CPF 055.***.***-40

Reu:

PERLA MARTINEZ GIMENEZ MUSSATTO

Reu:

MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS· CPF 020.***.***-07

Reu:

ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 74136· CPF 077.***.***-99

Reu:

BRUNO GARCIA DA SILVA· OAB BA 25894· CPF 834.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA OLIVEIRA DE ALMEIDA

O. O. D.

SHAWANNA AGUIAR SANTOSCPF

Reu

BRUNO GARCIA DA SILVA

CAMILLA RIBEIRO BECKERCPF

CENTER SAUDE CLINICA MEDICA LTDA

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CAMILLA RIBEIRO BECKER· OAB DF 61891· CPF 055.***.***-40

Autor:

PERLA MARTINEZ GIMENEZ· OAB SP 378715· CPF 298.***.***-90

Autor:

MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS· OAB DF 43994· CPF 020.***.***-07

Autor:

RICARDO GOMES MENEZES· OAB BA 26893· CPF 823.***.***-49

Autor:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 39355· CPF 330.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILLA RIBEIRO BECKER· OAB DF 61891· CPF 055.***.***-40

Reu:

PERLA MARTINEZ GIMENEZ· OAB SP 378715· CPF 298.***.***-90

Reu:

MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS· OAB DF 43994· CPF 020.***.***-07

Reu:

RICARDO GOMES MENEZES· OAB BA 26893· CPF 823.***.***-49

Reu:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 39355· CPF 330.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (24/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER BERALDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA MARINHO ALVES· OAB MG 195754

Último movimento: Transitado em Julgado (24/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER BERALDO

Reu

A.A.P.C.

A.L.B.

C.G.O.

D.A.A.S.

D.M.S.

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ANDREIA MARINHO ALVES· OAB MG 195754· CPF 060.***.***-60

Autor:

ELZA SILVA E LIMA· OAB SP 147971· CPF 469.***.***-30

Autor:

PAULO MARCIANO DA SILVA· OAB MG 40074· CPF 592.***.***-49

Autor:

CIBELE ROCHA DE PADUA· OAB MG 198996

Autor:

EDSON VANDER DA ASSUNÇÃO· OAB MG 570

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA MARINHO ALVES· OAB MG 195754· CPF 060.***.***-60

Reu:

ELZA SILVA E LIMA· OAB SP 147971· CPF 469.***.***-30

Reu:

PAULO MARCIANO DA SILVA· OAB MG 40074· CPF 592.***.***-49

Reu:

BRUNO GONÇALVES MAFRA· OAB SP 431459· CPF 013.***.***-97

Reu:

CIBELE ROCHA DE PADUA· OAB MG 198996

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2026 RÉU: V.B., J.M.M.L., M.J.R.S., A.L.B., V.H.O., D.A.A.S., C.G.O., M.F.S.T., D.M.S., M.M.Q., A.A.P.C., O.O.D., E.J.F.R., M.S.A., P.G.S.B. Certidão de CAC expedida e a disposição. Adv - ANDREIA MARINHO ALVES, PAULO MARCIANO DA SILVA, ELZA SILVA, CIBELE ROCHA DE PADUA, BRUNO GONÇALVES MAFRA. (04/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER BERALDO

Reu

A.A.P.C.

A.L.B.

C.G.O.

D.A.A.S.

D.M.S.

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ANDREIA MARINHO ALVES· OAB MG 195754· CPF 060.***.***-60

Autor:

ELZA SILVA E LIMA· OAB SP 147971· CPF 469.***.***-30

Autor:

PAULO MARCIANO DA SILVA· OAB MG 40074· CPF 592.***.***-49

Autor:

CIBELE ROCHA DE PADUA· OAB MG 198996

Autor:

EDSON VANDER DA ASSUNÇÃO· OAB MG 570

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA MARINHO ALVES· OAB MG 195754· CPF 060.***.***-60

Reu:

ELZA SILVA E LIMA· OAB SP 147971· CPF 469.***.***-30

Reu:

PAULO MARCIANO DA SILVA· OAB MG 40074· CPF 592.***.***-49

Reu:

BRUNO GONÇALVES MAFRA· OAB SP 431459· CPF 013.***.***-97

Reu:

CIBELE ROCHA DE PADUA· OAB MG 198996

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2026 RÉU: V.B., J.M.M.L., M.J.R.S., A.L.B., V.H.O., D.A.A.S., C.G.O., M.F.S.T., D.M.S., M.M.Q., A.A.P.C., O.O.D., E.J.F.R., M.S.A., P.G.S.B. Certidão de CAC expedida e a disposição. Adv - ANDREIA MARINHO ALVES, PAULO MARCIANO DA SILVA, ELZA SILVA, CIBELE ROCHA DE PADUA, BRUNO GONÇALVES MAFRA. (04/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D. D. O.

Reu

U.

Advogados

Autor:

DIOGO DUARTE OLIVEIRA· OAB SE 13004· CPF 034.***.***-17

Autor:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

DIOGO DUARTE OLIVEIRA· OAB SE 13004· CPF 034.***.***-17

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: . (D.D.O.) ADV.: DIOGO DUARTE OLIVEIRA - OAB: 13004-SE EXECUTADO: . (U.) ADV.: MICKAEL SILVEIRA FONSECA - OAB: 71832-DF DECISÃO....: DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202461002403 NÚMERO ÚNICO: 0002392-73.2024.8.25.0009 DEFIRO OS REQUERIMENTOS DE FLS. 85/87, CONSIDERANDO QUE A PENHORA DEVE OBSERVAR A ORDEM PREVISTA NO ART. 835, DO CPC. REALIZEI CONSULTA AO RENAJUD, O QUAL RESTOU INFRUTÍFERO, CONFORME PROTOCOLO ANEXO. REALIZEI... (24/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. D. O.

Advogados

Autor:

FABIO ALMEIDA SILVA· OAB PB 16344· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: D. D. O. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FABIO ALMEIDA SILVA - PB16344-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA SEGURIDADE SOCIAL. CONCESSÃO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE. MENOR DE 16 ANOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. LAUDO MÉDICO DESFAVORÁVEL. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RELATÓRIO Dispensado. VOTO VE... (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. D. O.

Advogados

Autor:

FABIO ALMEIDA SILVA· OAB PB 16344· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: D. D. O. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FABIO ALMEIDA SILVA - PB16344-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA SEGURIDADE SOCIAL. CONCESSÃO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE. MENOR DE 16 ANOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. LAUDO MÉDICO DESFAVORÁVEL. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RELATÓRIO Dispensado. VOTO VE... (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

D. D. O.

Advogados

Autor:

FABIO ALMEIDA SILVA· OAB PB 16344· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: D. D. O. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FABIO ALMEIDA SILVA - PB16344-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA SEGURIDADE SOCIAL. CONCESSÃO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE. MENOR DE 16 ANOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. LAUDO MÉDICO DESFAVORÁVEL. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RELATÓRIO Dispensado. VOTO VE... (25/05/2026)

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