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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 148.119,60

Autor

OACSAC COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TARSO GONCALVES VIEIRA· OAB DF 25584· CPF 902.***.***-49

Autor:

LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES· OAB DF 51069· CPF 100.***.***-90

Reu:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA· OAB DF 68503· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 148.119,60

Autor

PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

OACSAC COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA· OAB DF 68503· CPF 047.***.***-60

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTANA BATISTA· OAB DF 68572· CPF 698.***.***-34

Reu:

TARSO GONCALVES VIEIRA· OAB DF 25584· CPF 902.***.***-49

Reu:

LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES· OAB DF 51069· CPF 100.***.***-90

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

02/04/2021

Valor

R$ 19.260,64

Último movimento: Juntada de Certidão (27/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 19.260,64

Autor

OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Reu

GABRIEL MACHADO DE LIMACPF

LUCAS MACHADO DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 37.800,40

Autor

BENVINDA CAVALLINE DE ABREUCPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER IRINEU RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17686· CPF 628.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 35.077,88

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 35.077,88

Autor

JULIANY EMANUELLE BRITO DA CONCEICAOCPF

JEAN CARLOS SOUZA SANTOSCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 194.755,88

Autor

SIDNEY MUNHOZ JUNIORCPF

CLAIR VALDAMERICPF

VALENTIN COLOMBOCPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA BENETI· OAB MT 3065· CPF 473.***.***-68

Autor:

LETICIA PEREIRA· OAB MT 18291· CPF 044.***.***-05

Reu:

JANAINA PEDROSO DIAS DE ALMEIDA· OAB MT 6910· CPF 690.***.***-91

Reu:

MARCELA QUENTAL· OAB SP 105107· CPF 093.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 11.142,33

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 11.142,33

Autor

LECTICIA CAMPOS COSTACPF

TATIANA CRISTINA BRITO CAMPOS COSTACPF

ALENCAR ALVES COSTACPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TASSIO VINICIUS GOMES DE AZEVEDOCPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

TASSIO VINICIUS GOMES DE AZEVEDO· OAB MT 13948· CPF 013.***.***-43

Reu:

MARCELA QUENTAL· OAB SP 105107· CPF 093.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 17.036,60

Autor

GUILHERME PROENCA FERNANDESCPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

WAYNE ANDRADE COTRIM ARANTES· OAB MT 12603· CPF 963.***.***-87

Autor:

ALUIRSON DA SILVA ARANTES JUNIOR· OAB MT 17550· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 19,57

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 19,57

Autor

ANDRE MORAIS LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

WEBJET PARTICIPACOES S.A.CNPJ

OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RENEU ALCEU ROSLER· CPF 106.***.***-53

Autor:

NAYARA DA SILVA CASULA· OAB MT 247740· CPF 036.***.***-08

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA MADALENA TEDESCOCPF

JOAO GUILHERME DE OLIVEIRACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS COSTA· OAB MT 13593· CPF 317.***.***-41

Autor:

FRANCYELSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 24187· CPF 019.***.***-61

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

REINALDO VIEIRA DA CUNHA· OAB MT 11989· CPF 942.***.***-68

Outros

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2023)

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