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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

WALTER ROGERIO MARTINS ABRANCHESCPF

GISLENE MARTINS ABRANCHES GODOYCPF

MARCOS ANTONIO MARTINS ABRANCHESCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

BRUNO RAFAEL DE CASTRO BRAGA· OAB MG 165759

Reu:

ANTONIO WAGNER CINTRA SCHMIDT· OAB MG 47540

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - Receitas Provenientes de ExportaçãoBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OASIS CLUBECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA PAOLINELLI DE CASTRO· CPF 013.***.***-33

Autor:

FERNANDA CAROLINA FALCONI FROEDE· OAB MG 192388· CPF 089.***.***-74

Autor:

LUIZ MARCIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB MG 121309· CPF 015.***.***-31

Reu:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Outros

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (18/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2011

Distribuição

05/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OASIS CLUBECNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA CAROLINA FALCONI FROEDE· OAB MG 192388· CPF 089.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/09/2022 23:59. (02/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2011

Distribuição

21/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OASIS CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Reu:

FERNANDA CAROLINA FALCONI FROEDE· OAB MG 192388· CPF 089.***.***-74

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (21/09/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - Receitas Provenientes de ExportaçãoBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OASIS CLUBECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (23/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIA

Reu

CLUBE OASISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MACHADO E VASCONCELOS JUNIOR· CPF 949.***.***-34

Reu:

EZEQUIEL MORAIS SILVA· CPF 575.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/11/2025)

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