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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

31/10/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

GRACA DO SOCORRO PINTO SILVACPF

GRACA DO SOCORRO SOARES PINTO

RAIMUNDO NONATO CARVALHOCPF

WASHINGTON PEREIRA REISCPF

OBERDAN SILVA ROSACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

RICARDO GAMA PESTANA

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Autor:

THIFANNY MARY CASTRO DE CARVALHO· CPF 605.***.***-09

Autor:

ALINE MICHELINE MATOS

Autor:

ALICE MICHELINE M----

Autor:

PATRICIA PESTANA MOURA· OAB MA 8279· CPF 997.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 43.712,54

Autor

MANOEL CARRERA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OBERDAM ANTONIO ROSA· OAB SP 362368· CPF 133.***.***-60

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 5.614,00

Autor

DIEGO MARTINS BAIACPF

Reu

JALMI DA SILVA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

OBERDAM ANTONIO ROSA· OAB SP 362368· CPF 133.***.***-60

Autor:

MAURO LUCAS SILVA DE JESUS FERRADAIS· OAB PA 33262· CPF 034.***.***-03

Reu:

RODRIGO CARDOSO DA MOTTA· OAB PA 19547· CPF 603.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (27/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 96.742,21

Autor

LARISSA ALEIXO SANTANA DA LUZCPF

RAMON ALEIXO SANTANA DA LUZCPF

NAZARE ALEIXO SANTANA DA LUZCPF

Reu

RILDO DA CONCEICAO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

MAURO LUCAS SILVA DE JESUS FERRADAIS· OAB PA 33262· CPF 034.***.***-03

Autor:

OBERDAM ANTONIO ROSA· OAB SP 362368· CPF 133.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVID WILLIAM FERREIRA DE SOUZACPF

LUAN FILIPE MONTEIRO ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA· OAB SP 322568· CPF 042.***.***-96

Autor:

OBERDAM ANTONIO ROSA· OAB SP 362368· CPF 133.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/05/2026)

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