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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 216.380,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Faço juntada a estes autos do OFÍCIO No 130101.0076.0277.0891/2026 GAB - SEAD solicitando a confirmação da agência física da credora, pois não foi encontrada a a... (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

22/01/2013

Valor

R$ 216.380,00

Autor

FABIANA PAIS RAMOS OLIMPIOCPF

Reu

SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599· CPF 332.***.***-68

Autor:

SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL· OAB AP 218· CPF 301.***.***-91

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

ANA CELIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281· CPF 511.***.***-44

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SEAD/AP em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 216.380,00

Autor

FABIANA PAIS RAMOS OLIMPIOCPF

Reu

SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599· CPF 332.***.***-68

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Ocorrência Processual Certificada (01/12/2020)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

OLIMPIO BARBOSA NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JAINER PASSOS CLARINDO DA SILVA· CPF 004.***.***-86

Autor:

GUILHERME CINTRA DELEUSE· CPF 149.***.***-05

Autor:

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA· OAB PE 32078· CPF 006.***.***-33

Autor:

KAMILLA NAISER LIMA FILIPOWITZ· CPF 038.***.***-63

Último movimento: Lavrada Certidão (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/01/2002

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 45.213,67

Autor

MUNICIPIO DE GOIATINS - TOCNPJ

Reu

OLIMPIO BARBOSA NETOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO FRANCISCO DE MOURA SOBRINHO· OAB MA 19542· CPF 968.***.***-63

Autor:

RENAN ALBERNAZ DE SOUZA· OAB TO 5365· CPF 047.***.***-82

Reu:

JOSÉ BONIFÁCIO SANTOS TRINDADE· OAB TO 456· CPF 031.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000032-13.2002.8.27. (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SEBASTIÃO ANTUNES FURTADOCPF

CRISTINA MARIA RAMALHOCPF

Reu

MARILEDA GOMES DOS SANTOSCPF

OLIMPIO BARBOSA NETOCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA MARIA RAMALHO· OAB PR 14824· CPF 559.***.***-53

Autor:

DOUGLAS BERNARDES WAYSS· OAB PR 37956· CPF 777.***.***-68

Reu:

MARCILIO GOMES DE SOUSA· OAB TO 6493· CPF 862.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008537-27.2019.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00085372720198272706/TO) RELATOR: EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO APELANTE: OLIMPIO BARBOSA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCILIO GOMES DE SOUSA (OAB TO006493) APELADO: SEBASTIÃO ANTUNES FURTADO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS BERNARDES WAYSS (OAB PR037956) ADVOGADO(A): CRISTINA MARIA RAMALHO (OAB PR014824) APELADO: CRISTINA MARIA RAMALHO (Representante) (AUTOR... (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OLIMPIO BARBOSA NETOCPF

MARILEDA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

SEBASTIÃO ANTUNES FURTADOCPF

CRISTINA MARIA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCILIO GOMES DE SOUSA· OAB TO 6493· CPF 862.***.***-68

Autor:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Reu:

CRISTINA MARIA RAMALHO· OAB PR 14824· CPF 559.***.***-53

Reu:

DOUGLAS BERNARDES WAYSS· OAB PR 37956· CPF 777.***.***-68

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 218.762,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OLIMPIO BARBOSA NETOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0024942-06.2018.8.27.2729/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: OLIMPIO BARBOSA NETO INTERESSADO: MARILÊDA GOMES DOS SANTOS EDITAL Nº 17734781 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de OLIMPIO BARBOSA NETO, CPF/CNPJ: 094.323.963-04, para tomar conhecimento da avaliação do bem penhorado nos autos 00249420620188272729,... (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2001

Distribuição

02/05/2013

Valor

R$ 216.670,12

Autor

MUNICIPIO DE GOIATINS - TOCNPJ

Reu

OLIMPIO BARBOSA NETOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO FRANCISCO DE MOURA SOBRINHO· OAB MA 19542· CPF 968.***.***-63

Autor:

RENAN ALBERNAZ DE SOUZA· OAB TO 5365· CPF 047.***.***-82

Reu:

UBIRATAN DA COSTA JUCÁ· OAB MA 4595· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000008-19.2001.8.27.2720/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS REQUERIDO: OLIMPIO BARBOSA NETO ADVOGADO(A): UBIRATAN DA COSTA JUCÁ (OAB MA004595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 29/04/2026 - Juntada Informações (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 655.329,75

Autor

MUNICIPIO DE GOIATINS - TOCNPJ

Reu

OLIMPIO BARBOSA NETOCPF

ESPOLIO DE DAVID FERREIRA CAMPOS

Advogados

Autor:

SERGIO FRANCISCO DE MOURA SOBRINHO· OAB MA 19542· CPF 968.***.***-63

Autor:

RENAN ALBERNAZ DE SOUZA· OAB TO 5365· CPF 047.***.***-82

Reu:

JOSÉ BONIFÁCIO SANTOS TRINDADE· OAB TO 456· CPF 031.***.***-74

Outros

FABIANO CALDEIRA LIMA· OAB TO 2493· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000203-86.2010.8.27.2720/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS INTERESSADO: DIANA DA CRUZ CAMPOS FERREIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): FABIANO CALDEIRA LIMA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 144 - 07/05/2026 - Expedido/Extraído/Lavrado Termo/auto de Penhora Evento 143 - 04/05/2026 - Despacho Mero expediente (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 44.829,24

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OLIMPIO BARBOSA NETOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (07/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

R$ 37.279,88

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

OLIMPIO BARBOSA NETOCPF

MARIA GOIAMAR MACHADO FEITOSACPF

Advogados

Reu:

DARCI MARTINS COELHO· OAB GO 1314· CPF 068.***.***-82

Reu:

ELI GOMES DA SILVA FILHO

Reu:

RICARDO KOS JUNIOR· OAB DF 31535· CPF 599.***.***-15

Reu:

BRUNO MACHADO KOS· OAB DF 26485· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 37.279,88

Autor

MARIA GOIAMAR MACHADO FEITOSACPF

OLIMPIO BARBOSA NETOCPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MACHADO KOS· OAB DF 26485· CPF 710.***.***-87

Autor:

RICARDO KOS JUNIOR

Autor:

DARCI MARTINS COELHO

Autor:

JOSE BONIFACIO SANTOS TRINDADE

Autor:

ELI GOMES DA SILVA FILHO· CPF 871.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (26/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 13.104,08

Autor

ALCOA ALUMINIO S.ACNPJ

CAMARGO CORREA ENERGIA S.A.CNPJ

COMPANHIA ENERGETICA ESTREITOCNPJ

VALE S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAROLINACNPJ

ESPOLIO DE OLGA BARBOSA

OLIMPIO BARBOSA NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA· OAB MA 3435· CPF 402.***.***-06

Reu:

LORENA SABOYA VIEIRA SOARES· OAB MA 8134· CPF 708.***.***-87

Reu:

LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO· OAB MA 10276· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (11/07/2024)

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