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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 53.618,32

Autor

OBRA DE ARTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO

AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BEAL CORDOVA· OAB SC 14264· CPF 844.***.***-30

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA· CPF 059.***.***-14

Reu:

RICARDO LIMA SOUZA· CPF 019.***.***-16

Reu:

ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGAO ELVAS· OAB TO 4096· CPF 700.***.***-04

Reu:

RODRIGO LIMA CORREIA· OAB TO 10565· CPF 071.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001729-24.2025.8.27.2729/TO (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS AP... (14/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 53.618,32

Autor

AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOCNPJ

Reu

OBRA DE ARTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARCELO BEAL CORDOVA· OAB SC 14264· CPF 844.***.***-30

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Petição (outras); Outros documentos) (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 9.155,36

Autor

FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Reu:

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Reu:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Outros

EMANUEL VITOR CANEDO DA SILVA· OAB PR 10088· CPF 191.***.***-49

MURILO CELSO FERRI· OAB PR 7473· CPF 204.***.***-49

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (19/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 57.688,12

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

OBRA & ARTE MARMORIA LTDA MECNPJ

FABIANE DOMINICKCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 04/10/2023 (04/10/2023)

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