Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 25.273,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS SCASSIOTTICPF

MANHATTAN OBRA & ARTE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 25.273,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS SCASSIOTTICPF

MANHATTAN OBRA & ARTE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 2.979,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MANHATTAN OBRA & ARTE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 26.166,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MANHATTAN OBRA & ARTE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

ANTONIO CARLOS SCASSIOTTICPF

JOSE AUGUSTO BOSON SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 26.166,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MANHATTAN OBRA & ARTE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

ANTONIO CARLOS SCASSIOTTICPF

JOSE AUGUSTO BOSON SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 7.689,32

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

ELIMAR ANDRE TOCHETTOCPF

CONSTRUTORA OBRA EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Autor:

BRUNO CASSANELI· OAB RS 121316· CPF 032.***.***-57

Autor:

ALINE MARINA CASAGRANDE· OAB RS 066230· CPF 001.***.***-97

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 8.926,77

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA OBRA EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARISA MOCELLIN· OAB RS 057962· CPF 769.***.***-72

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal