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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LIDIELSON RODRIGUES DUARTECPF

IRANILDO LOBATO DOS SANTOSCPF

Reu

MARLENE SILVA DE SOUZACPF

LIDIELSON RODRIGUES DUARTECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

IRANILDO LOBATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (02/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LIDIELSON RODRIGUES DUARTECPF

IRANILDO LOBATO DOS SANTOSCPF

MARLENE SILVA DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANILDO LOBATO DOS SANTOSCPF

LIDIELSON RODRIGUES DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (30/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 550.341,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANCACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANCA

Advogados

Autor:

GUSTAVO CRESTANI FAVA· OAB MT 13038· CPF 013.***.***-21

Autor:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Autor:

ALBERTO FULVIO LUCHI· OAB SP 196164· CPF 272.***.***-36

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

GUSTAVO CRESTANI FAVA· OAB MT 13038· CPF 013.***.***-21

Reu:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Reu:

ALBERTO FULVIO LUCHI· OAB SP 196164· CPF 272.***.***-36

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Definitivo (23/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 8.304,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 8.304,00

Autor

OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANCACNPJ

Reu

JOSE NIVALDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAYANE SENA DOS SANTOS· OAB PA 29597· CPF 024.***.***-21

Reu:

BETANIA BENJAMIN DIAS DA PAZ· OAB PA 10892· CPF 591.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2008

Distribuição

11/09/2008

Valor

R$ 17.994,64

Autor

OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANCACNPJ

OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANCA

Reu

CARLOS ADEMAR DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO GOMES DE DEUS· OAB PA 6985· CPF 267.***.***-34

Autor:

JOSE LUIS DA SILVA· OAB PA 7072· CPF 008.***.***-49

Autor:

DAYANE SENA DOS SANTOS· OAB PA 29597· CPF 024.***.***-21

Reu:

JANDER HELSON DE CASTRO VALE· OAB PA 8984· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 17.994,64

Autor

OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANCA

Reu

CARLOS ADEMAR DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIS DA SILVA· OAB PA 7072· CPF 008.***.***-49

Reu:

JANDER HELSON DE CASTRO VALE· OAB PA 8984· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 40.395,80

Autor

HENRIQUE KAUA OLIVEIRA LEITECPF

KATIA MARIA FERREIRA LEITECPF

Reu

OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANCACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GUIMARAES MORAES· OAB PA 24064· CPF 608.***.***-87

Reu:

ADRIANO GOMES DE DEUS· OAB PA 6985· CPF 267.***.***-34

Outros

THIAGO COLLARES PALMEIRA· OAB PA 11730· CPF 517.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 31.943,97

Autor

OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANCACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PLAFONI· OAB PA 11799· CPF 551.***.***-72

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (09/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DE VASCONCELOS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BRAGANCACNPJ

OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANCACNPJ

MUNICIPIO DE BRAGANCA-PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

ANTONIO AMILCAR DE VASCONCELOS PEREIRA· OAB PA 4547· CPF 071.***.***-20

Reu:

GEORGETE ABDOU YAZBEK· OAB PA 4858· CPF 221.***.***-20

Reu:

ADRIANO GOMES DE DEUS· OAB PA 6985· CPF 267.***.***-34

Reu:

DAYANE SENA DOS SANTOS· OAB PA 29597· CPF 024.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BRAGANCA-PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE BRAGANCACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE VIEIRA PEREIRA

Advogados

Autor:

AMARILDO DA SILVA LEITE· OAB PA 7068· CPF 223.***.***-59

Autor:

CLAUDIO LUAN CARNEIRO ABDON· OAB PA 25567· CPF 009.***.***-09

Autor:

GEORGETE ABDOU YAZBEK· OAB PA 4858· CPF 221.***.***-20

Autor:

MARCIA ROBERTA FONTEL DE OLIVEIRA· OAB PA 6474· CPF 296.***.***-53

Autor:

WANESSA KELYN CORREIA LIMA BARRETO DE ABREU· OAB PA 9237· CPF 027.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO AMILCAR DE VASCONCELOS PEREIRA· OAB PA 4547· CPF 071.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 5.846,52

Reu

OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANCACNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO GOMES DE DEUS· OAB PA 6985· CPF 267.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59. (25/11/2025)

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