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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 93.438,79

Autor

OCEANA ATLANTICO HOTEL LTDACNPJ

Reu

ELEVEN DRAGONS PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ· OAB PB 12126· CPF 038.***.***-64

Autor:

RICARDO JOSÉ PORTO· OAB PB 16725· CPF 072.***.***-84

Autor:

VANESSA SOUTO BARROS· OAB PB 16412· CPF 041.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 5.860,02

Autor

OCEANA ATLANTICO HOTEL LTDACNPJ

Reu

B + B MEDICAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA SOUTO BARROS· OAB PB 16412· CPF 041.***.***-48

Autor:

RICARDO JOSÉ PORTO· OAB PB 16725· CPF 072.***.***-84

Autor:

JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ· OAB PB 12126· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OCEANA ATLANTICO HOTEL LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA SOUTO BARROS· OAB PB 16412· CPF 041.***.***-48

Autor:

RICARDO JOSÉ PORTO· OAB PB 16725· CPF 072.***.***-84

Autor:

JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ· OAB PB 12126· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (25/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 24.360,42

Autor

MANOLLO COUTINHO ACUNA FONTENLACPF

FABIANA CRISTINA DA SILVA ALVESCPF

Reu

FRANCISCO GEUSILANIO DE SOUZA ALMEIDACPF

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

OCEANA ATLANTICO HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAILLA FINOTTI DE ASSIS LIMA· OAB RJ 230685· CPF 133.***.***-08

Autor:

CARLOS HELY TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO· OAB RJ 204742· CPF 110.***.***-22

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Reu:

RICARDO JOSE PORTO· OAB PB 16725· CPF 072.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA CRISTINA DA SILVA ALVES

MANOLLO COUTINHO ACUNA FONTENLA

Reu

OCEANA ATLANTICO HOTEL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ESDRAS GOMES DOS SANTOS

Reu

ALLIANCE OCEANO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO PIRES· OAB PB 14188· CPF 012.***.***-30

Autor:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/07/2025 (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 136.468,27

Último movimento: Decorrido prazo de ALLIANCE OCEANO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA em 16/09/2025 23:59. (17/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLIANCE OCEANO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Reu

FABRICIO FARIAS SILVACPF

Em segredo de justiça

IANN VINICIUS DE LIMA FARIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (15/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 136.468,27

Autor

ALLIANCE OCEANO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Reu

IANN VINICIUS DE LIMA FARIASCPF

MARIA SUELY DE LIMA FARIASCPF

FABRICIO FARIAS SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Reu:

CAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA SOARES· OAB PB 25734· CPF 097.***.***-21

Reu:

JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO· OAB PB 10727· CPF 024.***.***-24

Reu:

LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO· OAB PB 20585· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLIANCE OCEANO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Reu

ALGARVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

DIOGENES ARAUJO LINSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE FERREIRA CIDRAL DE SIQUEIRA· OAB PB 19265· CPF 052.***.***-10

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (23/10/2025)

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