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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 28.865,75

Autor

JANAINA PATRICIA FERREIRA BALDASSIM DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 28.865,75

Autor

JANAINA PATRICIA FERREIRA BALDASSIM DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA PATRICIA FERREIRA BALDASSIM DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/01/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA PATRICIA FERREIRA BALDASSIM DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Último movimento: Definitivo (28/02/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.689,37

Autor

CIBELE HENRIQUES DE CASTROCPF

Reu

TH COMERCIO DA CIDADE ALEGRIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 5.425,40

Autor

ERICA AMORIM MARINHO DAS NEVESCPF

Reu

ELAINE BALDASSIMCPF

TH COMERCIO DA CIDADE ALEGRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE ANTONIO MOISSINHO· OAB RJ 162799· CPF 103.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA AMORIM MARINHO DAS NEVESCPF

Reu

ELAINE BALDASSIMCPF

TH COMERCIO DA CIDADE ALEGRIA LTDA

Advogados

Autor:

TATIANE ANTONIO MOISSINHO· OAB RJ 162799· CPF 103.***.***-14

Reu:

TATIANE ANTONIO MOISSINHO· OAB RJ 162799· CPF 103.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 27.285,51

Autor

SOFTYS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

TH COMERCIO ACESSO OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA ZEIGLER· OAB SP 129611· CPF 170.***.***-90

Reu:

ELAINE BALDASSIM· CPF 107.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 8.795,48

Autor

JESSICA PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

ELAINE BALDASSIMCPF

TH COMERCIO DA CIDADE ALEGRIA LTDACNPJ

DROGARIA TE2B DE PENEDO LTDACNPJ

TH COMERCIO DA RUA DAS VELAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA DE FREITAS ANDRADE· OAB RJ 216149· CPF 118.***.***-59

Reu:

ELAINE BALDASSIM· CPF 107.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 145.538,82

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

TH COMERCIO ACESSO OESTE LTDACNPJ

ELAINE BALDASSIMCPF

Outros

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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