OCELIO DA SILVA BRASIL — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGIZA VIANA DE SANTANACPF

ADOLFO AMARO MENDESCPF

ADONIAS BARBOSA DA SILVA

ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRACPF

ADRIANO MORELLI

+ 122 outros

Reu

2. ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

LUCAS LEAL SOUSA

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 002223· CPF 911.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 002223· CPF 911.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006210-67.2010.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA AUTOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO(A): ROGER DE MELLO OTTANO (OAB TO002583) AUTOR: WILAMARA LEILA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO(A): ROGER DE MELLO OTTANO (OAB TO002583) AUTOR: WELLINGTON MAGALHÃES ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE GUARAI

JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GUARAI

Reu

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE GUARAI

JUIZ 1 VARA CIVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GUARAI

Advogados

Autor:

ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI· CPF 027.***.***-66

Reu:

OCELIO NOBRE DA SILVA· CPF 396.***.***-15

Outros

LETÍCIA MARIA DA SILVA TORQUATO· OAB TO 9655· CPF 037.***.***-69

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 31.000,00

Autor

WILLIAM TRIGILIO DA SILVACPF

WILAMARA LEILA DE ALMEIDACPF

WELLINGTON MAGALHAESCPF

WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTACPF

VICTOR SEBASTIAO SANTOS CRUZCPF

+ 122 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006210-67.2010.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA AUTOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO(A): ROGER DE MELLO OTTANO (OAB TO002583) AUTOR: WILAMARA LEILA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO(A): ROGER DE MELLO OTTANO (OAB TO002583) AUTOR: WELLINGTON MAGALHÃES ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 31.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (11/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 31.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CLARINDA RAMOS DA SILVA LEAOCPF

EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇOCPF

JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSACPF

LUIZ VAGNER JACINTOCPF

PAULO FRANCISCO CARMINATTI BARBEROCPF

+ 122 outros

Advogados

Autor:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006210672010827272920250403132940 (03/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GUARAI

Reu

JUIZ 1 VARA CIVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GUARAI

Advogados

Autor:

ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI· CPF 027.***.***-66

Reu:

OCELIO NOBRE DA SILVA· CPF 396.***.***-15

Outros

LEANDRO FERNANDES CHAVES· OAB TO 2569· CPF 880.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioAção Popular

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

24/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA TEREZINHA COELHO DA ROCHA

OCÉLIO NOBRE DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA

Advogados

Autor:

MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS· OAB TO 8680· CPF 010.***.***-13

Autor:

MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS· OAB TO 008680· CPF 010.***.***-13

Reu:

PEDRO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 008335· CPF 014.***.***-86

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

Reu:

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 009267· CPF 014.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO POPULAR Nº 5001647-35.2007.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA AUTOR: OCÉLIO NOBRE DA SILVA ADVOGADO(A): MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS (OAB TO008680) AUTOR: KATIA TEREZINHA COELHO DA ROCHA ADVOGADO(A): MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS (OAB TO008680) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 220 - 18/06/2026 - Decisão Não Acolhimento de Embargos de Declaração Evento 184... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioAção Popular

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

24/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA TEREZINHA COELHO DA ROCHA

OCÉLIO NOBRE DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA

Advogados

Autor:

MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS· OAB TO 8680· CPF 010.***.***-13

Autor:

MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS· OAB TO 008680· CPF 010.***.***-13

Reu:

PEDRO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 008335· CPF 014.***.***-86

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

Reu:

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 009267· CPF 014.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO POPULAR Nº 5001647-35.2007.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA AUTOR: OCÉLIO NOBRE DA SILVA ADVOGADO(A): MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS (OAB TO008680) AUTOR: KATIA TEREZINHA COELHO DA ROCHA ADVOGADO(A): MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS (OAB TO008680) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 220 - 18/06/2026 - Decisão Não Acolhimento de Embargos de Declaração Evento 184... (22/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 63.486,14

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

JOCELMO FERREIRA DA SILVA MERCEARIACNPJ

JOCELMO FERREIRA DA SILVACPF

JOSE OCELIO DA SILVACNPJ

JOSE OCELIO DA SILVACPF

TEREZINHA FERREIRA DE JESUS SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

TATIANA MARQUES DA COSTA· OAB CE 49502· CPF 007.***.***-89

Reu:

WESLEY FREITAS DE OLIVEIRA· CPF 600.***.***-00

Reu:

MARCIA FREIRE DA SILVA· OAB CE 32959· CPF 791.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 275.897,93

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JOSE OCELIO DA SILVACNPJ

JOSE OCELIO DA SILVACPF

Outros

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

ANA LUCIA ANTINOLFI· OAB RS 25812· CPF 431.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2025)

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