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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPSTGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OCELIO MELOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 39232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) (21/03/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OCELIO MELOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 39232· CPF 872.***.***-53

Reu:

MARCELO KOSMINSKY· CPF 073.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DFTR (03/07/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OCELIO MELOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 39232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Juntada de contrarrazões (07/09/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALEX COSTA DA COSTACPF

Reu

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES

DESCONHECIDO (ATUAL OCUPANTE)

CONFINANTES DESCONHECIDOS, AUSENTES, INCERTOS E TERCEIROS INTERESSADOS

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOESCNPJ

ELIAS OLIVEIRA DE SOUSA FILHO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Reu:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 69.600,00

Autor

OCELIO DE PAULA MELOCPF

Reu

CARLOS DE OLIVEIRA HERINGERCPF

ANA CLAUDIA MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TAMISI MATOS OLIVEIRA· OAB PA 20033· CPF 947.***.***-49

Reu:

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· OAB PA 15875· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MIRANDA DA SILVA em 28/06/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OCELIO DE PAULA MELOCPF

Reu

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES

Advogados

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

CARLOS DE OLIVEIRA HERINGERCPF

ANA CLAUDIA MIRANDA DA SILVACPF

Reu

OCELIO DE PAULA MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· OAB PA 15875· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/04/2026)

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