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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

30/08/1999

Distribuição

30/08/1999

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RAIMUNDA DE SOUZA LIMA PEREIRACPF

ELIONE GONCALVES DA COSTACPF

OCIMAR SOUSA DE ALCANTARACPF

MARIA FERNANDESCPF

MARIA DAS GRACAS DA NOBREGACPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 11.758,88

Autor

OGARETE PEREIRACPF

ANA MARIA BRITO DE ARAUJOCPF

EDILZA MARIA MACIEL SILVACPF

MARIA TEODORIO DE MEDEIROSCPF

MARIA DE JESUS PINTO PARENTECPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA· OAB RN 2107· CPF 443.***.***-00

ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 6523· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 37.845,66

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

OCIMAR SOUSA DE ALCANTARACPF

ODETE GUEDES DA SILVACPF

OCINEA ARAUJOCPF

ODINILZA DANTAS DA COSTA SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO· OAB RN 18036· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

OCIMAR SOUSA DE ALCANTARACPF

OZENILDA PEREIRA DE MEDEIROSCPF

OLGA RAMOS DE MELO LIMACPF

OLIRO MIRANDA DE ARAUJOCPF

OZILDA PEREIRA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (03/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITASCPF

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO E OUTROS

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 11.613,92

Autor

OCIMAR SOUSA DA ROSACPF

Outros

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 11.136,16

Autor

OCIMAR SOUSA DA ROSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (6220/) (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 10.872,20

Autor

OCIMAR SOUSA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de OCIMAR SOUSA DA ROSA em 31/03/2025 23:59. (21/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.872,20

Autor

OCIMAR SOUSA DA ROSACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OCIMAR SOUSA DA ROSACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OCIMAR SOUSA DA ROSACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/09/2024)

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