Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 258.788,34

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

OCLECIONIL DOMINGOS BORGESCPF

ROGERIO SOUZA BORGESCPF

DOMINGOS BORGES & BORGES LTDA - MECNPJ

LUCILEIDE CONCEICAO SOUZA BORGESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA· OAB GO 26929· CPF 888.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 55.714,14

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

OCLECIONIL DOMINGOS BORGESCPF

ROGERIO SOUZA BORGESCPF

DOMINGOS BORGES & BORGES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARMEM LUCIA DOURADO· CPF 463.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 85.331,67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 85.331,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560· CPF 249.***.***-87

Autor:

PAOLA DE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 58012· CPF 034.***.***-80

Autor:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Autor:

RICARDO MORAES AMORIM· OAB BA 28963· CPF 013.***.***-25

Reu:

GILSONEI MOURA SILVA· OAB BA 659· CPF 061.***.***-15

Reu:

SONIA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 685· CPF 628.***.***-00

Reu:

PAOLA DE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 58012· CPF 034.***.***-80

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560· CPF 249.***.***-87

Reu:

RICARDO MORAES AMORIM· OAB BA 28963· CPF 013.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (25/05/2026, 00:00:00, Plenário Virtual) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 85.331,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MORAES AMORIM· OAB BA 28963· CPF 013.***.***-25

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560· CPF 249.***.***-87

Autor:

PAOLA DE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 58012· CPF 034.***.***-80

Autor:

SONIA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 685· CPF 628.***.***-00

Autor:

GILSONEI MOURA SILVA· OAB BA 659· CPF 061.***.***-15

Reu:

GILSONEI MOURA SILVA· OAB BA 659· CPF 061.***.***-15

Reu:

SONIA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 685· CPF 628.***.***-00

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560· CPF 249.***.***-87

Reu:

PAOLA DE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 58012· CPF 034.***.***-80

Reu:

RICARDO MORAES AMORIM· OAB BA 28963· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenizado - EfeitosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCPF

Reu

DOMINGOS BORGES

TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO MORAES AMORIM· OAB BA 28963· CPF 013.***.***-25

Autor:

CRISTINA BUCHIGNANI· OAB SP 102955· CPF 065.***.***-00

Autor:

GILSONEI MOURA SILVA· OAB BA 659· CPF 061.***.***-15

Autor:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560· CPF 249.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO MORAES AMORIM· OAB BA 28963· CPF 013.***.***-25

Reu:

CRISTINA BUCHIGNANI· OAB SP 102955· CPF 065.***.***-00

Reu:

GILSONEI MOURA SILVA· OAB BA 659· CPF 061.***.***-15

Reu:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560· CPF 249.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Oitava Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/06/2026 e encerramento 29/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio... (09/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal