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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO BEZERRA DE MAGALHAESCPF

RITA CACIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

ADRIANA GILIO GUZZO MARTINSCPF

LUCI CONCEICAO SALES RIBEIROCPF

LEOPOLDINA SOUTO

ISOLINA SOUTO

+ 8 outros

Outros

WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS MARCIANO· OAB RJ 159914· CPF 681.***.***-15

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

THEREZA CHRISTIANE ALVES VARELLA· OAB RJ 132505· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOposição

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OCTACILIO BRUGNERACPF

Reu

JOSE SALVATICOCPF

LEANDRO BARATTOCPF

EMERSON SALVATICO BARATTOCPF

RUDINEI BARATTOCPF

LUCIA SALVATICO BARATTOCPF

Advogados

Autor:

DENER GLASS· OAB BA 32107· CPF 023.***.***-63

Autor:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Reu:

FRANCISCO COSTA· OAB GO 19117· CPF 353.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de OCTACILIO BRUGNERA em 28/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 3.193,93

Autor

OTACILIO BRUGNERACPF

Reu

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GOLISZEVSKI· OAB RS 079906· CPF 009.***.***-06

Autor:

MAURICIO DE OLIVEIRA BRAVO· OAB RS 102927· CPF 058.***.***-07

Autor:

GABRIEL GRASSI· CPF 028.***.***-69

Reu:

ELISABETE VERA DE MOURA· OAB RS 067262· CPF 493.***.***-59

Reu:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Reu:

FÁBIO DA SILVA· OAB RS 054274· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 22/04/2024 14:00 (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JUVITA TRANQUILLO BRUGNERACPF

OTACILIO BRUGNERACPF

Reu

AGENOR KOVALCIKOSKICPF

OS MESMOS

EUCLIR CARLOS BRUGNERACPF

MANRINDIA BRUGNERA KOVALCIKOSKICPF

GENI HELENA TIBOLACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SÉRGIO LUIZ TRANQUILLO· OAB RS 025985· CPF 399.***.***-15

Reu:

VANESSA PINZON· OAB RS 117819· CPF 017.***.***-67

Reu:

EUDES BORDIGNON· OAB RS 008960· CPF 042.***.***-68

Reu:

JULIANA DEWES ABDEL· CPF 021.***.***-18

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 310 e 311 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 2.047,12

Autor

OTACILIO BRUGNERACPF

Reu

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GOLISZEVSKI· OAB RS 079906· CPF 009.***.***-06

Autor:

MAURICIO DE OLIVEIRA BRAVO· OAB RS 102927· CPF 058.***.***-07

Autor:

GABRIEL GRASSI· CPF 028.***.***-69

Reu:

ELISABETE VERA DE MOURA· OAB RS 067262· CPF 493.***.***-59

Reu:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Reu:

FÁBIO DA SILVA· OAB RS 054274· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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