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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 2

AUTOR DESCONHECIDO 1

HALLAN BORSICPF

HENRIC BORSI NETOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES· OAB SP 352749· CPF 412.***.***-06

Outros

LUIZ GUILHERME RORATO DECARO· OAB SP 292262· CPF 333.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO FEITOSA SANTOS

HALLAN BORSICPF

HENRIC BORSI NETOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME RORATO DECARO· OAB SP 292262· CPF 333.***.***-50

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES· OAB SP 352749· CPF 412.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HALLAN BORSICPF

HENRIC BORSI NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES· OAB SP 352749· CPF 412.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HALLAN BORSICPF

HENRIC BORSI NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES· OAB SP 352749· CPF 412.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HALLAN BORSICPF

HENRIC BORSI NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES· OAB SP 352749· CPF 412.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO FEITOSA SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME RORATO DECARO· OAB SP 292262· CPF 333.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HALLAN BORSICPF

HENRIC BORSI NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES· OAB SP 352749· CPF 412.***.***-06

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2008

Distribuição

10/11/2008

Valor

R$ 4.152,68

Autor

DYRCE BERGAMINI BORSICPF

IRINEU BORSICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JOSE NAZARENO DE SANTANA· OAB SP 201706· CPF 113.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2008

Distribuição

10/11/2008

Valor

R$ 4.152,68

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

DYRCE BERGAMINI BORSICPF

IRINEU BORSICPF

Advogados

Reu:

JOSE NAZARENO DE SANTANA· OAB SP 201706· CPF 113.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/05/2024)

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