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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANDERSON SILVA NOGUEIRACPF

OCTAVIO CARDOSO DOMINGOSCPF

Outros

JOSÉ AMILTON DE SOUZA· OAB MS 4696· CPF 020.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA HELENA CLETO DOS SANTOSCPF

MARILENE CLETO DE SOUZACPF

ANTONIO CLETO

ALFREDO CLETO JUNIOR

JOSE CLETO NETOCPF

+ 2 outros

Reu

ALFREDO CLETOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DIAS DE ALMEIDA ALVES GUTIERRES· OAB SP 338080· CPF 304.***.***-84

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL· OAB SP 310404· CPF 086.***.***-86

Autor:

LUCAS DE LEON BARROS MEIRA· OAB SP 379690· CPF 419.***.***-09

Autor:

GUILHERME DE MELLO THIBES· OAB SP 375280· CPF 401.***.***-98

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE MELLO GOMES NICOLAU· CPF 427.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDA ROSA CARDOZOCPF

Reu

SILVIA CRISTINA DE QUEIROZ SILVACPF

COSTA ATLANTICA BRAZIL LOCADORA E TRANSPORTE COLETIVO LTDA MECNPJ

VILMA ZENI ELIZETE SILVACPF

HELIO ISAEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO ALBUQUERQUE· OAB SP 164311· CPF 144.***.***-03

Autor:

MARINA LEMBO TEDESCHI LÊRA PALMIRO· OAB SP 364785· CPF 418.***.***-51

Reu:

OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS· OAB SP 254566· CPF 312.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 19.800,00

Autor

ENZO MOREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS· OAB SP 254566· CPF 312.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

28/08/2009

Distribuição

01/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAú UNIBANCO S/ACPF

Reu

ELOISA HELENA BUTOLO DUTRACPF

GLEIDE DA SILVA MORAES BUTOLOCPF

SERGIO BUTOLO JUNIORCPF

VERA LUCIA BUTOLO WEYCPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS· OAB SP 254566· CPF 312.***.***-23

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS· OAB SP 254566· CPF 312.***.***-23

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Gleide da Silva Moraes Butolo (Herdeiro) - Apelado: Sergio Butolo Junior (Herdeiro) - Apelado: Eloisa Helena Butolo Dutra (Herdeiro) - Apelada: Vera Lucia Butolo Wey (Herdeiro) - ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2025, item 1, da Presidência da Seção de Direito Privado, fica intimado o poupador da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF... (11/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 17.945,78

Autor

MARIA DAS NEVES GOMES SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS· OAB SP 254566· CPF 312.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES GOMES SOUZA

Advogados

Autor:

OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS· OAB SP 254566· CPF 312.***.***-23

Último movimento: Definitivo (14/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

09/11/2019

Valor

R$ 16.500,00

Autor

CLAUDINEI EUGENIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS· OAB SP 254566· CPF 312.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 06/05/2022 23:59. (07/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. M. R. D. A.

Reu

M. M. R. D. A.

Advogados

Autor:

OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS· OAB SP 254566· CPF 312.***.***-23

Reu:

OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS· OAB SP 254566· CPF 312.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. M. R. D. A. REPRESENTANTE: VANESSA RICARDO VICENTE ADVOGADO do(a) AUTOR: OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS - SP254566 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: VANESSA RICARDO VICENTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZE... (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M. M. R. D. A.

Reu

M. M. R. D. A.

Advogados

Autor:

OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS· OAB SP 254566· CPF 312.***.***-23

Reu:

OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS· OAB SP 254566· CPF 312.***.***-23

Último movimento: Definitivo (16/06/2026)

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