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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2008

Distribuição

13/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMACPF

OCTAVIO GOMES CAPINAM

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MARIA ANTONIA DE SOUZA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA· OAB BA 13695· CPF 424.***.***-72

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA· OAB BA 13695· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMACPF

OCTAVIO GOMES CAPINAM

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MARIA ANTONIA DE SOUZA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA· OAB BA 13695· CPF 424.***.***-72

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA· OAB BA 13695· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Octavio Gomes Capinam Advogado(s): HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA (OAB:BA13695) REQUERIDO: MARIA ANTONIA DE SOUZA OLIVEIRA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0009586-51.2008.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Vistos etc. Proceda-se o arquivamento pro... (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 421,24

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

OTAVIO GOMES CAPINAMCPF

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024. (19/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 445,01

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

OTAVIO GOMES CAPINAMCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 437,58

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

OTAVIO GOMES CAPINAMCPF

Último movimento: Decorrido prazo de OTAVIO GOMES CAPINAM em 19/02/2024 23:59. (26/04/2026)

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