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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DULCE TEIXEIRA RIBEIROCPF

SILVERIO JULIAO DO NASCIMENTOCPF

MARIA JOAQUINA DE LIMA SILVACPF

TADEUS ALVES DE OLIVEIRACPF

VALDIMIR ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

JOSE RIBAMAR SILVACPF

MARIA DE NAZARE DE SOUSA MEDEIROSCPF

FRANCINETE DA CONCEICAO BRAGA MEDEIROSCPF

FRANCINETE DA CONCEICAO BRAGA MEDEIROS

ELIBERTO LUIZ STEINCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9255· CPF 728.***.***-72

Reu:

BRUNO NOGUEIRA CARNEIRO BRITO· OAB PI 18425· CPF 016.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/1989

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CECIL MOREIRA RIBEIROCPF

MARMEN CEPEDA RIBEIROCPF

JOSE OLYMPIO DIAS FILHOCPF

CYRO MOREIRA RIBEIROCPF

MARIA MOREIRA RIBEIROCPF

+ 2 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

ROBERTO XAVIER DA SILVA· OAB SP 77557

MARINA APARECIDA MARTINS· OAB PR 40923· CPF 041.***.***-06

GUILHERME RAMOS PAES E LIMA· OAB PR 100326· CPF 048.***.***-30

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (25/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OLENTINA PINTOCPF

Reu

ELIBERTO LUIZ STEINCPF

Outros

MARCELO MURITIBA DIAS RUAS· OAB SC 009596· CPF 757.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OLENTINA PINTOCPF

Reu

ELIBERTO LUIZ STEINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0 (27/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MOACYR IVANOR BESSELCPF

Reu

ELIBERTO LUIZ STEINCPF

Outros

AIRTON JOSE RIBEIRO· OAB SC 023842· CPF 021.***.***-64

MARCEL TABAJARA DIAS RUAS· OAB SC 018525· CPF 007.***.***-70

GIOVANI BOGO· OAB SC 015929· CPF 019.***.***-43

MARCELO MURITIBA DIAS RUAS· OAB SC 009596· CPF 757.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIBERTO LUIZ STEINCPF

Reu

MOACYR IVANOR BESSELCPF

Outros

LEONARDO LOCKS STEIN· OAB PR 064783· CPF 064.***.***-59

OTAVIO LUIZ KRUG· OAB SC 056587· CPF 081.***.***-32

MARCELO MURITIBA DIAS RUAS· OAB SC 009596· CPF 757.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ELIBERTO LUIZ STEIN ADVOGADO: LEONARDO LOCKS STEIN (OAB PR064783) AGRAVADO: MOACYR IVANOR BESSEL ADVOGADO: OTAVIO LUIZ KRUG (OAB SC056587) ADVOGADO: MARCELO MURITIBA DIAS RUAS (OAB SC009596) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civ... (05/09/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

NATALICIO PINTOCPF

Reu

ELIBERTO LUIZ STEINCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MARILU MOSER· OAB SC 042806· CPF 907.***.***-91

Reu:

LEONARDO LOCKS STEIN· OAB PR 064783· CPF 064.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição (22/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

NATALICIO PINTOCPF

Reu

ELIBERTO LUIZ STEINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0 (14/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALICIO PINTO

Reu

ELIBERTO LUIZ STEINCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MARILU MOSER· OAB SC 42806· CPF 907.***.***-91

Autor:

ADRIANA MARILU MOSER· OAB SC 042806· CPF 907.***.***-91

Autor:

LEONARDO LOCKS STEIN· OAB PR 064783· CPF 064.***.***-59

Reu:

LEONARDO LOCKS STEIN· OAB PR 64783· CPF 064.***.***-59

Reu:

ADRIANA MARILU MOSER· OAB SC 042806· CPF 907.***.***-91

Reu:

LEONARDO LOCKS STEIN· OAB PR 064783· CPF 064.***.***-59

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALICIO PINTO

Reu

ELIBERTO LUIZ STEINCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MARILU MOSER· OAB SC 42806· CPF 907.***.***-91

Autor:

ADRIANA MARILU MOSER· OAB SC 042806· CPF 907.***.***-91

Autor:

LEONARDO LOCKS STEIN· OAB PR 064783· CPF 064.***.***-59

Reu:

LEONARDO LOCKS STEIN· OAB PR 64783· CPF 064.***.***-59

Reu:

ADRIANA MARILU MOSER· OAB SC 042806· CPF 907.***.***-91

Reu:

LEONARDO LOCKS STEIN· OAB PR 064783· CPF 064.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5000286-28.2020.8.24.0104/SC RÉU: ELIBERTO LUIZ STEIN ADVOGADO(A): LEONARDO LOCKS STEIN (OAB PR064783) DESPACHO/DECISÃO Ciente da petição e dos documentos colacionados no evento 189, PET1. A parte autora noticia a ocorrência de óbice ao registro da sentença homologatória perante o Oficial de Registro de Imóveis (Nota Devolutiva n. 83/2026), em razão de divergências técnicas entre as coordenadas estimativas constantes no acordo e o levan... (24/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA DOMINGAS BEZEL

Reu

ELIBERTO LUIZ STEINCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI BOGO· OAB SC 015929· CPF 019.***.***-43

Autor:

AIRTON JOSE RIBEIRO· OAB SC 023842· CPF 021.***.***-64

Autor:

MARCEL TABAJARA DIAS RUAS· OAB SC 018525· CPF 007.***.***-70

Autor:

OTAVIO LUIZ KRUG· OAB SC 056587· CPF 081.***.***-32

Autor:

LEONARDO LOCKS STEIN· OAB PR 064783· CPF 064.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANI BOGO· OAB SC 015929· CPF 019.***.***-43

Reu:

AIRTON JOSE RIBEIRO· OAB SC 023842· CPF 021.***.***-64

Reu:

MARCEL TABAJARA DIAS RUAS· OAB SC 018525· CPF 007.***.***-70

Reu:

OTAVIO LUIZ KRUG· OAB SC 056587· CPF 081.***.***-32

Reu:

LEONARDO LOCKS STEIN· OAB PR 064783· CPF 064.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GLACI IVETE SCHMITTCPF

Reu

VALDIR KILINGCPF

TERESINHA CORREA CAMARGO

NOLI CAMARGOCPF

NEUSA MARIA NYSTROMCPF

NERI CAMARGO

+ 28 outros

Outros

FERNANDO FAGUNDES· OAB RS 060748· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 200 (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HILMO ANTONIO WEBERCPF

DULCE TERESA WEBERCPF

Reu

VALDIR KILINGCPF

TERESINHA CORREA CAMARGO

NOLI CAMARGOCPF

NEUSA MARIA NYSTROMCPF

NERI CAMARGO

+ 38 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO FAGUNDES· OAB RS 060748· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 181 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARISA HOMMERDINGCPF

Reu

VALDIR KILINGCPF

TERESINHA CORREA CAMARGO

NOLI CAMARGOCPF

NEUSA MARIA NYSTROMCPF

NERI CAMARGO

+ 27 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO FAGUNDES· OAB RS 060748· CPF 998.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/04/2026)

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