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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ESPOLIO DE OCTAVIO OLIVECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO SGORLACPF

Último movimento: Expedição de documento (08/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 2.187,69

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ROBERTO SGORLACPF

INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS SANTA LUCICNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (07/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2009

Distribuição

27/05/2009

Valor

R$ 55.918,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROBERTO SGORLACPF

INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS SANTA LUCICNPJ

Outros

DANIEL PETRY KEHRWALD· OAB RS 37052· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Juntada de manifestação (08/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2009

Distribuição

27/05/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO SGORLACPF

Advogados

Reu:

DANIEL PETRY KEHRWALD· OAB RS 37052· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 203.659,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROBERTO SGORLACPF

INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS SANTA LUCICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS SANTA LUCI

Último movimento: Definitivo (21/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

14/06/2007

Valor

R$ 415.153,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS SANTA LUCICNPJ

ROBERTO SGORLACPF

Advogados

Reu:

DANIEL PETRY KEHRWALD· OAB RS 37052· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Juntada de manifestação (08/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

14/06/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO SGORLACPF

Advogados

Reu:

DANIEL PETRY KEHRWALD· OAB RS 37052· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/03/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DECIMINA ANTONIETA SANTIN SGORLACPF

ROBERTO SGORLACPF

CLECI SGORLA DA SILVACPF

MARIA TERESA SGORLA BREHMCPF

LUCI SGORLA DE ALMEIDACPF

Outros

ALEXANDRO DALLA COSTA· OAB PR 035052· CPF 644.***.***-00

LUCIANO MARCIO DOS SANTOS· OAB PR 031022· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 62.049,62

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DECIMINA ANTONIETA SANTIN SGORLACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRO DALLA COSTA· OAB PR 035052· CPF 644.***.***-00

Reu:

LUIS HENRIQUE LEVENTI GRAEFF· CPF 011.***.***-40

Reu:

LUCIANO MARCIO DOS SANTOS· OAB PR 031022· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5035687032020404000020251003145727 (03/10/2025)

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