Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IHERMAN CARVALHO LIMACPF

MUNICIPIO DE ITARANTIM

MUNICIPIO DE ITARANTIMCNPJ

Reu

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA· OAB BA 59330· CPF 065.***.***-11

Reu:

FERNANDO SOARES GIL· OAB BA 48444· CPF 022.***.***-08

Reu:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITARANTIMCNPJ

Reu

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUZA LANDI· CPF 860.***.***-96

Reu:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Reu:

FERNANDO SOARES GIL· OAB BA 48444· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AIRTON BOURSCHEIDCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AIRTON BOURSCHEIDCPF

Advogados

Reu:

TIAGO JOSE LIPSCH· OAB MT 23383· CPF 031.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO JOSE LIPSCH em 10/02/2025 23:59 (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AIRTON BOURSCHEIDCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL GIL SILVA· OAB MT 20303· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL GIL SILVA em 30/06/2025 23:59 (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

R$ 193.615,00

Autor

JULIANA ARAUJO MATOSCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA VITORIA CALDEIA DOS SANTOS

Outros

VANESSA MESSIAS GOMES DE LIMA· OAB SP 394166

THAYS LINARD VILELA MATOS· OAB SP 211271

CATALINA SOIFER· OAB SP 227996· CPF 294.***.***-30

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VITORIA CALDEIA DOS SANTOSCPF

Reu

JULIANA ARAUJO MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VITORIA CALDEIA DOS SANTOSCPF

MARIO JORGE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JULIANA ARAUJO MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VITORIA CALDEIA DOS SANTOSCPF

MARIO JORGE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JULIANA ARAUJO MATOSCPF

Advogados

Autor:

CATALINA SOIFER· CPF 294.***.***-30

Reu:

THAYS LINARD VILELA MATOS· CPF 272.***.***-08

Reu:

VANESSA MESSIAS GOMES DE LIMA· CPF 439.***.***-36

Reu:

RODRIGO ARAUJO MATOS· CPF 288.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 193.615,00

Autor

MARIA VITORIA CALDEIA DOS SANTOSCPF

MARIO JORGE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JULIANA ARAUJO MATOSCPF

Advogados

Autor:

CATALINA SOIFER· CPF 294.***.***-30

Autor:

HELENO DUARTE LOPES· CPF 411.***.***-00

Reu:

THAYS LINARD VILELA MATOS· CPF 272.***.***-08

Reu:

VANESSA MESSIAS GOMES DE LIMA· CPF 439.***.***-36

Reu:

RODRIGO ARAUJO MATOS· CPF 288.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal