ODAIR ANTONIO STEGANHA — Resultado da busca jurídica

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 13.279,40

Autor

DANIELA NOTHEN DA COSTACPF

Reu

CONDOMINIO BELVEDERE IICNPJ

CARTORIO DO QUARTO OFICIO CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO DA COSTA· OAB MT 14958· CPF 569.***.***-20

Reu:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 2245· CPF 503.***.***-15

Reu:

NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 37945· CPF 238.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LUIZ GABRIEL DA SILVACPF

EDUARDO LUIZ GABRIEL

Reu

AMAURI EUZEBIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ GABRIEL DA SILVA· OAB MT 10588· CPF 352.***.***-53

Reu:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 2245· CPF 503.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI EUZEBIO DA SILVA

Reu

EDUARDO LUIZ GABRIELCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ GABRIEL DA SILVA· OAB MT 10588· CPF 352.***.***-53

Autor:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 22451· CPF 503.***.***-15

Autor:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 2245· CPF 503.***.***-15

Reu:

EDUARDO LUIZ GABRIEL DA SILVA· OAB MT 10588· CPF 352.***.***-53

Reu:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 22451· CPF 503.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Impulsiono estes autos para intimar o(s) patrono(s) para ciência da decisão. (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI EUZEBIO DA SILVA

Reu

EDUARDO LUIZ GABRIELCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ GABRIEL DA SILVA· OAB MT 10588· CPF 352.***.***-53

Autor:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 22451· CPF 503.***.***-15

Autor:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 2245· CPF 503.***.***-15

Reu:

EDUARDO LUIZ GABRIEL DA SILVA· OAB MT 10588· CPF 352.***.***-53

Reu:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 22451· CPF 503.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 4.625,26

Autor

CONDOMINIO BELVEDERE IICNPJ

Reu

WESLAYNE REGINA NEVESCPF

CLEUDO ALDO DIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 2245· CPF 503.***.***-15

Reu:

CLAITON LUIZ PANAZZOLO· OAB MT 16705· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 14.656,77

Autor

CONDOMINIO BELVEDERE IICNPJ

Reu

ADAILTON GONCALVES DA SILVACPF

ELNISSON GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 2245· CPF 503.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 8.051,98

Autor

CONDOMINIO BELVEDERE IICNPJ

Reu

ARTHUR TIMO DE SACPF

Advogados

Autor:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 2245· CPF 503.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 4.543,71

Autor

CONDOMINIO BELVEDERE IICNPJ

Reu

ALDEYR LIMA DE MELOCPF

CLEIA BATISTA DA SILVA MELOCPF

Advogados

Autor:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 2245· CPF 503.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTACPF

CONDOMINIO VEROCNPJ

Reu

ELY ESTEVES CAPISTRANO MARTINSCPF

ADINA MUNIZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Autor:

ALENCAR FELIX DA SILVA· OAB MT 7507· CPF 854.***.***-49

Autor:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 2245· CPF 503.***.***-15

Reu:

SYLVIO SANTOS ARAUJO· OAB MT 8651· CPF 531.***.***-34

Reu:

ROSANA LAURA DE CASTRO FARIAS RAMIRES· OAB SP 197176· CPF 266.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de penhora (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 49021125 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

RESIDENCIAL VERO

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

ISADORA CRISTALDO GERMANOCPF

WAGNER ROBERTO GERMANOCPF

RENATA SALES CRISTALDOCPF

Advogados

Autor:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 2245· CPF 503.***.***-15

Autor:

ARIANE MARTINS FONTES· OAB MT 11423· CPF 989.***.***-87

Autor:

ALENCAR FELIX DA SILVA· OAB MT 7507· CPF 854.***.***-49

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB MT 22233· CPF 028.***.***-95

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MT 5475· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

I. C. G.

RENATA SALES CRISTALDOCPF

WAGNER ROBERTO GERMANOCPF

Reu

RESIDENCIAL VERO

Advogados

Autor:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB MT 22233· CPF 028.***.***-95

Autor:

ALENCAR FELIX DA SILVA· OAB MT 7507· CPF 854.***.***-49

Autor:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 22451· CPF 503.***.***-15

Autor:

ARIANE MARTINS FONTES· OAB MT 11423· CPF 989.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB MT 22233· CPF 028.***.***-95

Reu:

ALENCAR FELIX DA SILVA· OAB MT 7507· CPF 854.***.***-49

Reu:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 22451· CPF 503.***.***-15

Reu:

ARIANE MARTINS FONTES· OAB MT 11423· CPF 989.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1018050-58.2017.8.11.0041.. REU: RESIDENCIAL VERO AUTOR(A): RENATA SALES CRISTALDO, WAGNER ROBERTO GERMANO, I. C. G. Vistos. Compulsa-se dos autos que as partes compuseram acordo extrajudicialmente (ID. 231461522), requerendo, ao final, sua homologação e extinção da demanda. Considerando que a lide versa sobre interesse de incapaz, a intervenção do Ministério Público é... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

I. C. G.

RENATA SALES CRISTALDOCPF

WAGNER ROBERTO GERMANOCPF

Reu

RESIDENCIAL VERO

Advogados

Autor:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB MT 22233· CPF 028.***.***-95

Autor:

ALENCAR FELIX DA SILVA· OAB MT 7507· CPF 854.***.***-49

Autor:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 22451· CPF 503.***.***-15

Autor:

ARIANE MARTINS FONTES· OAB MT 11423· CPF 989.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB MT 22233· CPF 028.***.***-95

Reu:

ALENCAR FELIX DA SILVA· OAB MT 7507· CPF 854.***.***-49

Reu:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 22451· CPF 503.***.***-15

Reu:

ARIANE MARTINS FONTES· OAB MT 11423· CPF 989.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1018050-58.2017.8.11.0041.. REU: RESIDENCIAL VERO AUTOR(A): RENATA SALES CRISTALDO, WAGNER ROBERTO GERMANO, I. C. G. Vistos. Compulsa-se dos autos que as partes compuseram acordo extrajudicialmente (ID. 231461522), requerendo, ao final, sua homologação e extinção da demanda. Considerando que a lide versa sobre interesse de incapaz, a intervenção do Ministério Público é... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 49.596,56

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

SIDNEY BENEDITO NUNESCPF

EVANILDO AUGUSTO NUNESCPF

SABRINA CABECIONE NUNESCPF

SAMANTHA CABECIONE NUNESCPF

ORIVALDO AMANCIO NUNES NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Reu:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 2245· CPF 503.***.***-15

Último movimento: Publicado Sentença em 22/04/2026. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 18.570,55

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 18.570,55

Autor

UNIFORT PORTARIAS LTDACNPJ

RESERVA RIO CUIABACNPJ

Reu

JULIANA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CEZAR DA SILVA COSTA· OAB MT 19190· CPF 667.***.***-04

Autor:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 2245· CPF 503.***.***-15

Reu:

DENISE FERNANDES BERGO· OAB MT 9675· CPF 540.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA RODRIGUES

Reu

RESERVA RIO CUIABA

UNIFORT PORTARIAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANTONIO CEZAR DA SILVA COSTA· OAB MT 19190· CPF 667.***.***-04

Autor:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 22451· CPF 503.***.***-15

Autor:

DENISE FERNANDES BERGO· OAB MT 9675· CPF 540.***.***-49

Autor:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 2245· CPF 503.***.***-15

Reu:

ANTONIO CEZAR DA SILVA COSTA· OAB MT 19190· CPF 667.***.***-04

Reu:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 22451· CPF 503.***.***-15

Reu:

DENISE FERNANDES BERGO· OAB MT 9675· CPF 540.***.***-49

Reu:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 2245· CPF 503.***.***-15

Último movimento: Documento (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA RODRIGUES

Reu

RESERVA RIO CUIABA

UNIFORT PORTARIAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANTONIO CEZAR DA SILVA COSTA· OAB MT 19190· CPF 667.***.***-04

Autor:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 22451· CPF 503.***.***-15

Autor:

DENISE FERNANDES BERGO· OAB MT 9675· CPF 540.***.***-49

Autor:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 2245· CPF 503.***.***-15

Reu:

ANTONIO CEZAR DA SILVA COSTA· OAB MT 19190· CPF 667.***.***-04

Reu:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 22451· CPF 503.***.***-15

Reu:

DENISE FERNANDES BERGO· OAB MT 9675· CPF 540.***.***-49

Reu:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 2245· CPF 503.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1024643-53.2022.8.11.0001.. Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme estabelece o artigo 38 da Lei n. 9.099/95. As partes comunicam que celebraram acordo ID. 135876441, inexistindo qualquer indício de vício ou irregularidade. Assim, homologo o acordo firmado entre as partes por sentença para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Diante do exposto... (05/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal