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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 20.832,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2024 23:59. (05/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR GOMES

TEREZINHA APARECIDA GONCALVES

VICTOR HENRIQUE TEIXEIRA (PERITO)

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA· OAB RO 3403· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (05/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/1995

Distribuição

27/03/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON FERREIRA DE SOUZA

ANTONIO ACACIO CESARCPF

CECILIA DE AZEVEDO CASTRO CESARCPF

CELSO HENRIQUE DE LIMA

DIMAS LAZARINI

+ 20 outros

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

EDNEI BAPTISTA NOGUEIRA· OAB SP 109752· CPF 788.***.***-87

Reu:

EDNEI BAPTISTA NOGUEIRA· OAB SP 109752· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR GOMES

Reu

ODAIR GOMES

Advogados

Autor:

HELENA SEGURA GALVAO DUQUE· OAB SP 448259· CPF 449.***.***-08

Autor:

CLAUDIA REGINA LIMA RODRIGUES· OAB SP 448244· CPF 273.***.***-35

Reu:

HELENA SEGURA GALVAO DUQUE· OAB SP 448259· CPF 449.***.***-08

Reu:

CLAUDIA REGINA LIMA RODRIGUES· OAB SP 448244· CPF 273.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ODAIR GOMES ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HELENA SEGURA GALVAO DUQUE - SP448259 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLAUDIA REGINA LIMA RODRIGUES - SP448244 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC... (09/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR GOMES

Reu

ODAIR GOMES

Advogados

Autor:

HELENA SEGURA GALVAO DUQUE· OAB SP 448259· CPF 449.***.***-08

Autor:

CLAUDIA REGINA LIMA RODRIGUES· OAB SP 448244· CPF 273.***.***-35

Reu:

HELENA SEGURA GALVAO DUQUE· OAB SP 448259· CPF 449.***.***-08

Reu:

CLAUDIA REGINA LIMA RODRIGUES· OAB SP 448244· CPF 273.***.***-35

Último movimento: Publicação (10/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

02/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR GOMES

Reu

ODAIR GOMES

Advogados

Autor:

FABIO XAVIER SEEFELDER· OAB SP 209070· CPF 257.***.***-67

Autor:

CRISTHIANO SEEFELDER· OAB SP 242967· CPF 270.***.***-69

Autor:

LUIZ ANDRE DA SILVA· OAB SP 321120· CPF 217.***.***-36

Reu:

CRISTHIANO SEEFELDER· OAB SP 242967· CPF 270.***.***-69

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR GOMES

Reu

ODAIR GOMES

Advogados

Autor:

FABIO XAVIER SEEFELDER· OAB SP 209070· CPF 257.***.***-67

Autor:

CRISTHIANO SEEFELDER· OAB SP 242967· CPF 270.***.***-69

Autor:

LUIZ ANDRE DA SILVA· OAB SP 321120· CPF 217.***.***-36

Reu:

CRISTHIANO SEEFELDER· OAB SP 242967· CPF 270.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO DE SOUZA LOPES

Reu

ODAIR GOMES ALVES

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR GOMES ALVES

Reu

AMANDA CRISTIANE MENDONCA DE LIRACPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL SOARES DE LACERDA· OAB DF 1575· CPF 086.***.***-91

Autor:

ALISSON FERRAZ OLIVEIRA· OAB DF 55996· CPF 035.***.***-69

Reu:

LOURIVAL SOARES DE LACERDA· OAB DF 1575· CPF 086.***.***-91

Reu:

ALISSON FERRAZ OLIVEIRA· OAB DF 55996· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA GLORIA SOARES ALENCARCPF

Reu

ODAIR GOMES ALVES

Último movimento: Definitivo (14/09/2025)

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