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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 99.946,62

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 54.572,76

Autor

LOTEAMENTO BRASIL NORTE LTDACNPJ

ITAGUARACIABA MACHADO ROSACPF

ODAIR JOSE SABOLESKI ROSACPF

Reu

ITAGUARACIABA MACHADO ROSACPF

ODAIR JOSE SABOLESKI ROSACPF

LOTEAMENTO BRASIL NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE· OAB GO 24710· CPF 924.***.***-53

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

MOGLY ADAS COSTA· CPF 729.***.***-15

Reu:

MOGLY ADAS COSTA· CPF 729.***.***-15

Reu:

JOUBERT JADER DA SILVA· OAB MT 19598· CPF 031.***.***-96

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE· OAB GO 24710· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAGUARACIABA MACHADO ROSACPF

ODAIR JOSE SABOLESKI ROSACPF

Reu

LOTEAMENTO BRASIL NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE· OAB GO 24710· CPF 924.***.***-53

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

MOGLY ADAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOGLY ADAS COSTA· OAB MT 18094· CPF 729.***.***-15

Autor:

JOUBERT JADER DA SILVA· OAB MT 19598· CPF 031.***.***-96

Reu:

MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE· OAB GO 24710· CPF 924.***.***-53

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

MOGLY ADAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOGLY ADAS COSTA· OAB MT 18094· CPF 729.***.***-15

Reu:

JOUBERT JADER DA SILVA· OAB MT 19598· CPF 031.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1005700-31.2023.8.11.0040.. REQUERENTE: ODAIR JOSE SABOLESKI ROSA, ITAGUARACIABA MACHADO ROSA REQUERIDO: LOTEAMENTO BRASIL NORTE LTDA As partes celebraram acordo, requerendo a homologação judicial. Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que produzam seus efeitos legais, ficando resolvido o mérito, nos termos do art. 487, III,... (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAGUARACIABA MACHADO ROSACPF

ODAIR JOSE SABOLESKI ROSACPF

Reu

LOTEAMENTO BRASIL NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE· OAB GO 24710· CPF 924.***.***-53

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

MOGLY ADAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOGLY ADAS COSTA· OAB MT 18094· CPF 729.***.***-15

Autor:

JOUBERT JADER DA SILVA· OAB MT 19598· CPF 031.***.***-96

Reu:

MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE· OAB GO 24710· CPF 924.***.***-53

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

MOGLY ADAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOGLY ADAS COSTA· OAB MT 18094· CPF 729.***.***-15

Reu:

JOUBERT JADER DA SILVA· OAB MT 19598· CPF 031.***.***-96

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 26.766,00

Último movimento: Juntada de recibo (sisbajud) (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAVARDA & CIA LTDA - ME

Reu

CELIA SABOLESKICPF

SABOLESKI & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEISE MADUREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEISE KELI MADUREIRA LAVARDA· OAB MT 24911

Reu:

DEISE MADUREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEISE KELI MADUREIRA LAVARDA· OAB MT 24911

Último movimento: Expedição de documento (27/05/2026)

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