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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2005

Distribuição

24/10/2005

Valor

R$ 10,00

Autor

MARIA ISABEL MASCELANICPF

Reu

OGMOSA ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU

VITALMED SERVICO DE EMERGENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

TAURINO ARAUJO NETO· OAB BA 12789· CPF 524.***.***-00

Reu:

OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDEDE· OAB BA 9973· CPF 254.***.***-49

Reu:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 16541· CPF 005.***.***-00

Reu:

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR· OAB BA 17861· CPF 938.***.***-04

Reu:

SANDRO PIRES BATISTA· OAB BA 31621· CPF 013.***.***-52

Reu:

ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO· OAB SP 174174· CPF 264.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 10,00

Autor

MARIA ISABEL MASCELANICPF

IGOR MASCELANI WERNECK LEITECPF

AMENON MASCELANI WERNECK LEITECPF

Reu

ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATUCNPJ

VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDACNPJ

VITALMED SERVICO DE EMERGENCIA MEDICA LTDA

OGMOSA ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU

Advogados

Autor:

TAURINO ARAUJO NETO· OAB BA 12789· CPF 524.***.***-00

Reu:

ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO· OAB SP 174174· CPF 264.***.***-28

Reu:

FELIPE BRACK TEIXEIRA ARARUNA· CPF 374.***.***-09

Reu:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 16541· CPF 005.***.***-00

Reu:

SANDRO PIRES BATISTA· OAB BA 31621· CPF 013.***.***-52

Reu:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 14141· CPF 642.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL MASCELANICPF

Reu

ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATUCNPJ

VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAURINO ARAUJO NETO· OAB BA 12789

Reu:

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR· OAB BA 17861

Reu:

SANDRO PIRES BATISTA· OAB BA 31621· CPF 013.***.***-52

Reu:

ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO· OAB SP 174174· CPF 264.***.***-28

Reu:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 14141

Reu:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 16541· CPF 005.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA em 26/11/2024 23:59. (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL MASCELANICPF

Reu

ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATUCNPJ

VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARTA SANTOS DE ASSISCPF

Reu

EMILIA DA SILVA LEITAO

Advogados

Autor:

ROBERTA SANTANA DE CARVALHO· OAB BA 31183· CPF 814.***.***-04

Autor:

WASHINGTON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB BA 57103· CPF 564.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARTA SANTOS DE ASSIS em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 207.628,31

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA PINTO DE OLIVEIRACPF

MARIA DOLORES DE BRITOCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCACAO DAS UNIVERSIDADES PUBLICAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA DAS GRACAS SANTOS FIGLIUOLOCPF

MARIA DE FATIMA PIMENTA DE CARVALHOCPF

+ 6 outros

Outros

HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA· OAB BA 787· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 13ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal (04/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 207.628,31

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA ISABEL MASCELANICPF

MARIA GENY FERREIRA SANTOCPF

MARIA FRANCISCA OLIVEIRA SANTOSCPF

MARIA ELIZABETE SANTANA LIMACPF

MARIA DE LOURDES SILVA SANTOSCPF

+ 6 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (20/06/2021)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUZIA JULIA MASCELANI SILVERIOCNPJ

LUZIA JULIA MASCELANI SILVERIOCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Reu:

ALESSANDRO BUNN MACHADO· OAB SC 010828· CPF 910.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUZIA JULIA MASCELANI SILVERIOCNPJ

LUZIA JULIA MASCELANI SILVERIOCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO BUNN MACHADO· OAB SC 010828· CPF 910.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.816,62

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSCCNPJ

Reu

LUZIA JULIA MASCELANI SILVERIOCPF

LUZIA JULIA MASCELANI SILVERIO MECNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

ALESSANDRO BUNN MACHADO· OAB SC 010828· CPF 910.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184 (21/04/2026)

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