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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 11.500,00

Reu

QUALITY TEMPER VIDROS LTDACNPJ

EUCLIDES MALCHER DIAS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ALCEMIR DA COSTA PALHETA JUNIOR· OAB PA 13083· CPF 730.***.***-20

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Outros

GISELE FERREIRA TORRES· OAB PA 12449· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Elira Jacqueline Ferreira da Silva Adv.: Dra. Gisele Ferreira Torres - OAB/PA nº 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Rua Suely Cruz e Silva, 1989, esquina da Av. Cláudio Sanders (antiga estrada do Maguari) CEP: 67.143.010/Telefone/Fax: (091) 3250.1082 - E-mail: [email protected] Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais - Cumprim... (31/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 11.500,00

Autor

ELIRA JACQUELINE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

EUCLIDES MALCHER DIAS JUNIORCPF

QUALITY TEMPER VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE FERREIRA TORRES· OAB PA 12449· CPF 653.***.***-72

Reu:

ALCEMIR DA COSTA PALHETA JUNIOR· OAB PA 13083· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/02/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

QUALITY TEMPER VIDROS LTDACNPJ

Reu

JOSIAS DA SILVA SIMPLICIOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

QUALITY TEMPER VIDROS LTDACNPJ

EMPRESA QUALITY TEMPER VIDROS LTDA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

MARCUS ANDREI MARQUES DA ROCHA

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO· OAB PA 13221· CPF 680.***.***-49

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALITY TEMPER VIDROS LTDACNPJ

Reu

QUALITY TEMPER VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO· OAB PA 13221· CPF 680.***.***-49

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO· OAB PA 13221· CPF 680.***.***-49

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALITY TEMPER VIDROS LTDACNPJ

Reu

QUALITY TEMPER VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO· OAB PA 13221· CPF 680.***.***-49

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO· OAB PA 13221· CPF 680.***.***-49

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008160-78.2013.8.14.0006. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: QUALITY TEMPER VIDROS LTDA De ordem, ante ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal, intimo as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Ananindeua, 17 de novembro de 2025. ARMANDO AMARAL NUNES DIRETOR DE SECRETARIA/ANALISTA JUDICIÁRIO/AUXILIAR JUDICIÁRIO TRIBUNAL D... (18/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHOCPF

ALANNA PIMENTEL COSTACPF

Reu

MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS MATOSCPF

MATOS SANTOS

QUALITY TEMPER VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA DE SOUZA ZAMORIM· OAB PA 25091

Autor:

LETICIA MORAIS QUEIROZ· OAB PA 23605

Reu:

ALCEMIR DA COSTA PALHETA JUNIOR· OAB PA 13083· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (24/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 6.323,56

Autor

QUALITY TEMPER VIDROS LTDA

QUALITY TEMPER VIDROS LTDACNPJ

Reu

ROBERTH TEYLO SANTOS DE SOUZA 93291337204CNPJ

ROBERTH TEYLO SS

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

ROBERTH TEYLO SANTOS DE SOUZA· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Juntada de identificação de ar (04/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 9.625,00

Autor

ADAMILTON CORREA DA SILVACPF

Reu

QUALITY TEMPER VIDROS LTDACNPJ

ORIAS DE SOUZA PIMENTELCPF

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GRACE OSVALDINA PONTES DE SOUSA AMANAJAS· OAB PA 7564· CPF 105.***.***-72

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ORIAS DE SOUZA PIMENTEL em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 9.625,00

Autor

ADAMILTON CORREA DA SILVACPF

Reu

ORIAS DE SOUZA PIMENTELCPF

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

QUALITY TEMPER VIDROS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.220,00

Autor

RAIMUNDO NONATO PANTOJACPF

Reu

QUALITY TEMPER VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Juntada de identificação de ar (04/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 2.435,57

Autor

QUALITY TEMPER VIDROS LTDACNPJ

Reu

LEONIDA FERREIRA COELHOCPF

Outros

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

EVELIN NAZARE SOUZA DE SOUZA· OAB PA 12895· CPF 751.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 4.566,00

Autor

QUALITY TEMPER VIDROS LTDACNPJ

EMPRESA QUALITY TEMPER VIDROS LTDA

Reu

M. F. CHAAR NETO - EIRELI - MECNPJ

M F CHAAR NETO EIRELI ME

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 6.571,85

Autor

QUALITY TEMPER VIDROS LTDA

QUALITY TEMPER VIDROS LTDACNPJ

Reu

DILMA FARIAS DE MOURACPF

Advogados

Autor:

EVELIN NAZARE SOUZA DE SOUZA· OAB PA 12895· CPF 751.***.***-68

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de QUALITY TEMPER VIDROS LTDA em 17/04/2026 23:59. (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALITY TEMPER VIDROS LTDACNPJ

Reu

DILMA FARIAS DE MOURACPF

Advogados

Autor:

EVELIN NAZARE SOUZA DE SOUZA· OAB PA 12895· CPF 751.***.***-68

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

EVELIN NAZARE SOUZA DE SOUZA· OAB PA 12895· CPF 751.***.***-68

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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