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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

WANDER MESSIAS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ODAIR DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 299967· CPF 183.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: WANDER MESSIAS PEREIRA - Intimação - ADV: Odair Dias de Oliveira (OAB 299967/SP) Processo 0054692-66.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Ciente do encaminhamento pelo Ministério Público da certidão de sentença para o Juízo das Execuções Criminais. Aguarde-se pela intimação do sentenciado para pagamento da taxa judiciária. Caso decorra in albis o prazo para tanto, havendo informação de impossibilidade de pagam... (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDER MESSIAS PEREIRACPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 299967· CPF 183.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDER MESSIAS PEREIRACPF

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ODAIR DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 299967· CPF 183.***.***-79

Autor:

GIVANILDO LUIZ SANTANA· CPF 166.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDER MESSIAS PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 299967· CPF 183.***.***-79

Autor:

GIVANILDO LUIZ SANTANA· CPF 166.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDER MESSIAS PEREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDER MESSIAS PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

, CLEITON SOUZA LIMA

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 299967· CPF 183.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON SOUZA LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 299967· CPF 183.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

WALQUELI DE FRANCA OLIVEIRA SILVA,CPF

Reu

CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARISCNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 299967· CPF 183.***.***-79

Reu:

RENAUD FERNANDES DE OLIVEIRA LEBEIS· OAB SP 218482· CPF 205.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS CABRAL DE MOURACPF

AUTOR DESCONHECIDO 6

AUTOR DESCONHECIDO 5

AUTOR DESCONHECIDO 4

AUTOR DESCONHECIDO 3

+ 7 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

PAULO SÉRGIO DA SILVA· OAB SP 246212· CPF 125.***.***-75

Reu:

RENAN BOHUS DA COSTA· OAB SP 408496· CPF 230.***.***-66

Reu:

ODAIR DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 299967· CPF 183.***.***-79

Reu:

KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA· OAB SP 315334· CPF 172.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS CABRAL DE MOURACPF

VANDERLEI PEREIRA FARIASCPF

GILBERTO LIMA PEREIRACPF

DANIEL GERMANO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO DA SILVA· OAB SP 246212· CPF 125.***.***-75

Autor:

SARA BERNARDO· OAB SP 399898· CPF 411.***.***-33

Autor:

NELIANNA NERIS MOTA· OAB SP 311413· CPF 332.***.***-86

Autor:

RENAN BOHUS DA COSTA· OAB SP 408496· CPF 230.***.***-66

Autor:

ODAIR DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 299967· CPF 183.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS CABRAL DE MOURACPF

Advogados

Autor:

SARA BERNARDO· OAB SP 399898· CPF 411.***.***-33

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI PEREIRA FARIASCPF

Advogados

Autor:

NELIANNA NERIS MOTA· OAB SP 311413· CPF 332.***.***-86

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO LIMA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RENAN BOHUS DA COSTA· OAB SP 408496· CPF 230.***.***-66

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS CABRAL DE MOURACPF

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO DA SILVA· OAB SP 246212· CPF 125.***.***-75

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL GERMANO DA SILVA

GILBERTO LIMA PEREIRA

MARCOS CABRAL DE MOURA

VANDERLEI PEREIRA FARIASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

RENAN BOHUS DA COSTA· OAB SP 408496· CPF 230.***.***-66

Autor:

PAULO SÉRGIO DA SILVA· OAB SP 246212· CPF 125.***.***-75

Autor:

SARA BERNARDO· OAB SP 399898· CPF 411.***.***-33

Autor:

ODAIR DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 299967· CPF 183.***.***-79

Autor:

NELIANNA NERIS MOTA· OAB SP 311413· CPF 332.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN BOHUS DA COSTA· OAB SP 408496· CPF 230.***.***-66

Reu:

PAULO SÉRGIO DA SILVA· OAB SP 246212· CPF 125.***.***-75

Reu:

SARA BERNARDO· OAB SP 399898· CPF 411.***.***-33

Reu:

ODAIR DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 299967· CPF 183.***.***-79

Reu:

NELIANNA NERIS MOTA· OAB SP 311413· CPF 332.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gilberto Lima Pereira - Apelante: Marcos Cabral de Moura - Apelante: Vanderlei Pereira Farias - Apelante: Daniel Germano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 1535185-35.2024.8.26.0050 Relator(a): ANTONIO B. MORELLO Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal Nº 1535185-35.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen... (17/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 10.955,90

Autor

AGUIA DE HAIA CONDOMINIUMCNPJ

Reu

CLEBER RODRIGUES SABINOCPF

DIANA DORNELAS PATRICIO SABINOCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI· OAB SP 359550· CPF 316.***.***-43

Reu:

ODAIR DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 299967· CPF 183.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO DE SOUZA GREGORIOCPF

VANTHUIR MIGUEL ROCHACPF

Advogados

Autor:

ODAIR DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 299967· CPF 183.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Odair Dias de Oliveira (OAB 299967/SP) Processo 1050636-23.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hugo de Souza Gregorio, Vanthuir Miguel Rocha - Vistos. Consoante se infere dos autos, a parte autora não conferiu regular andamento ao processo, deixando-o paralisado por mais de trinta dias, o que configura abandono da causa. Ante o exposto, julgo extinto o processo entre as partes supramencionadas, sem resolução de mér... (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRACPF

LUCAS GUILHERME ROSA AYRESCPF

Advogados

Reu:

LUCIANA NOVAES DE BARROS NASCIMENTO· OAB SP 434545· CPF 222.***.***-00

Reu:

GABRIEL NOVAES LESSA FERREIRA· OAB SP 513811· CPF 400.***.***-52

Reu:

FRED SHUM· OAB SP 315894· CPF 129.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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