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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDITE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

ODETE DA CONCEICAOCPF

Outros

ERICA VIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 64373· CPF 038.***.***-67

ANA MARIA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 62117· CPF 039.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA DE SOUZA SANTOS em 29/08/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDCARLOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

ODETE DA CONCEICAOCPF

Outros

YAGO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB BA 69483· CPF 065.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (22/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 2.563,08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 2.563,08

Autor

MARIA ODETE DA CONCEICAOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (18/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 2.563,08

Autor

MARIA ODETE DA CONCEICAOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ELVIS SILVA BARBOSA· OAB AP 4007

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Reu

MARIA ODETE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB AP 5047· CPF 016.***.***-47

Autor:

RENATO ELVIS SILVA BARBOSA· OAB AP 4007· CPF 872.***.***-72

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB AP 5047· CPF 016.***.***-47

Reu:

RENATO ELVIS SILVA BARBOSA· OAB AP 4007· CPF 872.***.***-72

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000256-70.2023.8.03.0003. AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REU: MARIA ODETE DA CONCEICAO DECISÃO A CEA juntou, em 28/7/2026, minuta de acordo (30138880), requerendo a sua homologação, juntando também um boleto referente ao pagamento do valor de entrada (30138876). O acordo apresentado já foi homologado em 15/7/2026, cabendo ao exequente (CEA) o encaminhamento dos boletos para pagamento diretamente para a executada (Maria O... (31/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Reu

MARIA ODETE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB AP 5047· CPF 016.***.***-47

Autor:

RENATO ELVIS SILVA BARBOSA· OAB AP 4007· CPF 872.***.***-72

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB AP 5047· CPF 016.***.***-47

Reu:

RENATO ELVIS SILVA BARBOSA· OAB AP 4007· CPF 872.***.***-72

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA ODETE DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO· OAB PI 14799· CPF 514.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ODETE DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO· OAB PI 14799· CPF 514.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO - PI14799 Promovido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM. Juiz de Direito AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, Titular da 1ª Vara da Comarca de Caxias, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, sirvo-me do presente para INTIMAR a parte vencida, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., para pagamento do débit... (22/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ODETE DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO· OAB PI 14799· CPF 514.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA ODETE DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO· OAB MT 14537· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA ODETE DA CONCEICAOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

MARIA ODETE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO· OAB MT 14537· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ODETE DA CONCEICAO

Reu

MARIA ODETE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO· OAB MT 14537· CPF 016.***.***-07

Reu:

REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO· OAB MT 14537· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo a intimação das partes do retorno dos autos a este juízo (02/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ODETE DA CONCEICAO

Reu

MARIA ODETE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO· OAB MT 14537· CPF 016.***.***-07

Reu:

REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO· OAB MT 14537· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Documento (09/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GONCALO AIRES BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO· OAB PI 8496· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUCAS RAFAEL DA CONCEICAOCPF

ARIEL LUCAS DE SOUSA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de JUDSON BRENO LEAL GALVAO em 03/11/2025 23:59. (04/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DO 22 DISTRITO POLCIAL

DELNAIR MARQUES DE ARAUJO

MARIA ODETE DA CONCEICAO

Reu

MOABE DE AQUINO MARQUES

CARLOS FILHO DE CASTRO GOMES

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 13.688,00

Autor

MARIA ODETE DA CONCEICAOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR ROCHA· OAB PI 1315· CPF 102.***.***-49

Reu:

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA· OAB PI 9513· CPF 011.***.***-27

Reu:

MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS· OAB PI 11293· CPF 021.***.***-09

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 13.688,00

Autor

MARIA ODETE DA CONCEICAOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ODETE DA CONCEICAO

Reu

OI MOVEL S.A.

Advogados

Autor:

MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS· OAB PI 11293· CPF 021.***.***-09

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Autor:

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA· OAB PI 9513· CPF 011.***.***-27

Autor:

JOSE RIBAMAR ROCHA· OAB PI 1315· CPF 102.***.***-49

Reu:

MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS· OAB PI 11293· CPF 021.***.***-09

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA· OAB PI 9513· CPF 011.***.***-27

Reu:

JOSE RIBAMAR ROCHA· OAB PI 1315· CPF 102.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ODETE DA CONCEICAO

Reu

OI MOVEL S.A.

Advogados

Autor:

MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS· OAB PI 11293· CPF 021.***.***-09

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Autor:

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA· OAB PI 9513· CPF 011.***.***-27

Autor:

JOSE RIBAMAR ROCHA· OAB PI 1315· CPF 102.***.***-49

Reu:

MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS· OAB PI 11293· CPF 021.***.***-09

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA· OAB PI 9513· CPF 011.***.***-27

Reu:

JOSE RIBAMAR ROCHA· OAB PI 1315· CPF 102.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA ODETE DA CONCEICAO INTERESSADO: OI MOVEL S.A. DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte exequente foi devidamente intimada para emendar o pedido de cumprimento de sentença, mediante a apresentação de planilha discriminativa e atualizada do débito, nos termos do art. 524 do Código de Processo Civil, conforme determinado em despacho anterior. Transcorrido o prazo assinalado, constata-se a inércia da exequente, que deixou de... (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

PEDRO CLARINDO DOS SANTOS

Outros

FAGNER ANDRADE SILVA· OAB SE 12763· CPF 070.***.***-80

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/02/2022)

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