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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ELCIO CAVALHEIROCPF

RAFAEL LUIZ MARTINSCPF

OTAVIO LUCIO RONCAGLIOCPF

MARCIO JOSE KINAPCPF

WAGNER VINICIUS MENDESCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

CAIO FORTES DE MATHEUS· OAB PR 036002· CPF 032.***.***-35

Reu:

CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR· OAB PR 027347· CPF 877.***.***-04

Reu:

EDUARDO RIBEIRO CALDAS· OAB PR 032153· CPF 004.***.***-62

Outros

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB DF 066470· CPF 022.***.***-26

RENAN PACHECO CANTO· OAB PR 085588· CPF 046.***.***-70

DIOGO AUGUSTO BIATO NETO· OAB PR 038642

ADRIANO SÉRGIO NUNES BRETAS· OAB PR 038524· CPF 035.***.***-06

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA (09/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAITON MAGALHAESCPF

DANIEL ALVES DAVIDCPF

ELCIO CAVALHEIROCPF

JOSUE ANTONIO DO NASCIMENTO MARTINSCPF

JOAO CARLOS DA SILVEIRACPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR· OAB PR 027347· CPF 877.***.***-04

Autor:

EDUARDO RIBEIRO CALDAS· OAB PR 032153· CPF 004.***.***-62

Autor:

CAIO FORTES DE MATHEUS· OAB PR 036002· CPF 032.***.***-35

Autor:

ADRIANO SERGIO NUNES BRETAS· OAB PR 038524· CPF 035.***.***-06

Autor:

DIOGO AUGUSTO BIATO NETO· OAB PR 038642· CPF 954.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD (08/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAUFRAN RODRIGUES SIQUEIRACPF

Reu

GERNA - AGROPECUARIA E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

JOSE RICARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DINA EMMANUELLE PEREZ MEDEIROS· OAB RN 5915· CPF 010.***.***-71

Autor:

GABRIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES BARBALHO· OAB RN 6795· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DINA EMMANUELLE PEREZ MEDEIROSCPF

GABRIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

DINA EMMANUELLE PEREZ MEDEIROS· OAB RN 5915· CPF 010.***.***-71

Autor:

GABRIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES BARBALHO· OAB RN 6795· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLGA MARIA FAGUNDESCPF

OLGA GOMES SOARESCPF

ODETE FERNANDES PEGADOCPF

OLIVIA DIAS DE ARAUJOCPF

OLIVEIRA BENTO BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA BENTO BEZERRACPF

OLGA MARIA FAGUNDESCPF

OLIVIA DIAS DE ARAUJOCPF

ODETE FERNANDES PEGADOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DANTASCPF

ODETE FERNANDES PEGADOCPF

NEREIDE BATISTA DE CARVALHOCPF

DIVA MONTEIRO ROCHACPF

MARIA DAS NEVES GOMES FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Autor:

THIAGO JOSE NASCIMENTO PAULINO· OAB RN 12166· CPF 049.***.***-55

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 20/10/2025. (22/10/2025)

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