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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ODI LEANDRO PEDREIRA DOS SANTOS MENDESCPF

GIL MARCONI PEDREIRA DOS SANTOS MENDESCPF

Reu

ODI DE JESUS MENDESCPF

Advogados

Autor:

HELIO LUCCHESI RIBAS· OAB BA 50897· CPF 170.***.***-72

Autor:

GILMARA SANTOS PASSOS· OAB BA 53059

Autor:

JORGE LUIZ SILVA BRITO· OAB BA 61118· CPF 314.***.***-34

Autor:

IVETE SANTANA LEITAO· CPF 104.***.***-15

Reu:

IVANA PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 55030· CPF 925.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ODI DE JESUS MENDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO LUCCHESI RIBAS· OAB BA 50897· CPF 170.***.***-72

Autor:

GILMARA SANTOS PASSOS· OAB BA 53059

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Odi De Jesus Mendes Advogado: Helio Lucchesi Ribas (OAB:BA50897) Advogado: Gilmara Santos Passos (OAB:BA53059) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº: 0566187-56.2016.8.05.0001 Cla... (26/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (12/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODENILSON AGUIRRE DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

HUMBERTO DE MATOS BRITTES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODENILSON AGUIRRE DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2025)

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