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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 34.993,20

Autor

ODILARDO UZEDA RODRIGUES NETOCPF

Reu

BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES VIEIRA· OAB BA 18517· CPF 991.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 34.993,20

Autor

BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ODILARDO UZEDA RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Reu:

JOAO RODRIGUES VIEIRA· OAB BA 18517· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 34.993,20

Autor

BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLOCNPJ

ODILARDO UZEDA RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

JOAO RODRIGUES VIEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2026 (06/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

R$ 612.423,29

Autor

MARCOS MELO PEREIRACPF

ANDRESA CRISTINA MELO PEREIRACPF

AMANDA MELO PEREIRACPF

ADRIELLE MELO PEREIRACPF

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ

+ 63 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO DE LIMA GUERREIRO SOUZA· OAB AP 390· CPF 241.***.***-72

Autor:

RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA· OAB AP 529· CPF 316.***.***-72

Autor:

JOSE DO CARMO NASCIMENTO· OAB AP 635· CPF 051.***.***-59

Autor:

RENAN MATEUS PICANCO NASCIMENTO· OAB AP 2981· CPF 816.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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