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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

15/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

FRANCISCO LOURENçO DA SILVA

JOSE ODILIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSEMAR JUNIOR SANTOS· OAB PR 55211· CPF 056.***.***-22

Reu:

JOSEMAR JUNIOR SANTOS· OAB PR 55211· CPF 056.***.***-22

Último movimento: Definitivo (22/07/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MAX OITICICA BARRETO

BRUNO CASELLI

SILAS WENDEL MENDES

+ 1 outros

Reu

PAULO ROBERTO SOBRINHO PEREIRA

JOSE ODILIO DOS SANTOS

RAIMUNDA OCIVANE ALVES

EDIVALDO ALEXANDRE DA SILVA

ROBERTO DA CONCEICAO

+ 9 outros

Advogados

Reu:

ANGELO MAXIMO MACEDO DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 135172· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 6a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. SUELY L... (21/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SOBRINHO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANGELO MAXIMO MACEDO DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 135172· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

UERICK SOBRINHO PINHEIRO

PAULO ROBERTO SOBRINHO PEREIRA

Último movimento: Remessa (21/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANSEN DE PINHO E SILVACPF

Reu

ODILIO EUZEBIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANSEN DE PINHO E SILVA· OAB MT 29867· CPF 559.***.***-53

Autor:

RICARDO CORREA MARQUES· OAB MT 10622· CPF 693.***.***-20

Reu:

JANSEN DE PINHO E SILVA· OAB MT 29867· CPF 559.***.***-53

Reu:

RICARDO CORREA MARQUES· OAB MT 10622· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PJe: 1014200-06.2023.8.11.0002 Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por JANSEN DE PINHO E SILVA, na condição de titular do crédito de honorários advocatícios sucumbenciais (art. 85, § 14, do CPC, e art. 23 da Lei nº 8.906/1994), em face de ODILIO EUZEBIO DOS SANTOS, tendo por título executivo judicial a sentença de Id. 205073666, que julgou improcedente a ação de reintegração de posse ajuizada pelo ora executado e proced... (21/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 48.183,44

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZINA MARIA DA CRUZ

ODILIO EUZEBIO DOS SANTOSCPF

Reu

ODILIO EUZEBIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANSEN DE PINHO E SILVA· OAB MT 29867· CPF 559.***.***-53

Autor:

RICARDO CORREA MARQUES· OAB MT 10622· CPF 693.***.***-20

Reu:

JANSEN DE PINHO E SILVA· OAB MT 29867· CPF 559.***.***-53

Reu:

RICARDO CORREA MARQUES· OAB MT 10622· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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