ODILIO REIS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 10.215,90

Autor

ODILIO REIS JUNIORCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ODILIO REIS JUNIOR em 12/12/2022 23:59. (04/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 288.465,58

Autor

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ODILIO DOS REIS PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

DIONES MOREIRA LIMA JUNIOR· OAB PA 31630· CPF 029.***.***-09

Reu:

GENAISSON CAVALCANTE FEITOSA· OAB PA 17765· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 288.465,58

Autor

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ODILIO DOS REIS PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

GENAISSON CAVALCANTE FEITOSA· OAB PA 17765· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO

Reu

ODILIO DOS REIS PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GENAISSON CAVALCANTE FEITOSA· OAB PA 17765· CPF 887.***.***-87

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Autor:

DIONES MOREIRA LIMA JUNIOR· OAB PA 31630· CPF 029.***.***-09

Reu:

GENAISSON CAVALCANTE FEITOSA· OAB PA 17765· CPF 887.***.***-87

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

DIONES MOREIRA LIMA JUNIOR· OAB PA 31630· CPF 029.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador João Batista Lopes do Nascimento APELAÇÃO CÍVEL N° 0802404-91.2021.8.14.0065 ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] APELANTE(S): COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO APELADO(S/AS): ODILIO DOS REIS PEREIRA DO NASCIMENTO RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO DECISÃO Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos... (13/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO

Reu

ODILIO DOS REIS PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GENAISSON CAVALCANTE FEITOSA· OAB PA 17765· CPF 887.***.***-87

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Autor:

DIONES MOREIRA LIMA JUNIOR· OAB PA 31630· CPF 029.***.***-09

Reu:

GENAISSON CAVALCANTE FEITOSA· OAB PA 17765· CPF 887.***.***-87

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

DIONES MOREIRA LIMA JUNIOR· OAB PA 31630· CPF 029.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador João Batista Lopes do Nascimento APELAÇÃO CÍVEL N° 0802404-91.2021.8.14.0065 ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] APELANTE(S): COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO APELADO(S/AS): ODILIO DOS REIS PEREIRA DO NASCIMENTO RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO DECISÃO Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos... (13/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 678.674,40

Reu

MARILZA APARECIDA GODINHO NASCIMENTOCPF

ODILIO DOS REIS PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

MARILZA APARECIDA GODINHO NASCIMENTO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GRACIELE CRUZ SOUZA· OAB PA 33780· CPF 025.***.***-98

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 18/07/2025 23:59. (27/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 303.487,14

Autor

MARILZA APARECIDA GODINHO NASCIMENTOCPF

ODILIO DOS REIS PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

MARILZA APARECIDA GODINHO NASCIMENTO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELE CRUZ SOUZA· OAB PA 33780· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/04/2025 23:59. (26/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 99.959,59

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARILZA APARECIDA GODINHO NASCIMENTO E CIA LTDACNPJ

ODILIO DOS REIS PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB PA 17191

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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