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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 41.749,70

Autor

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

ODILON ALBUQUERQUE NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Outros

TÂNIA MILAYDE CUNHA SILVA· OAB CE 26171· CPF 026.***.***-05

JOSÉ EXPEDITO TOMAS ARCANJO· OAB CE 5066· CPF 203.***.***-20

FRANCISCO LEONARDO ARAGAO PORTELA· OAB CE 26719· CPF 025.***.***-32

MAURO MONCAO DA SILVA· OAB CE 22502· CPF 532.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 41.749,70

Autor

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE

ODILON ALBUQUERQUE NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODILON ALBUQUERQUE NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LARISSA LIMA LINHARES· OAB CE 30848· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ODILON ALBUQUERQUE NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 168411479 (13/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 138.621,26

Autor

LARISSA LIMA CALDASCPF

ODILON CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

GILMAR DE ARAUJO PIMENTA· OAB PE 23207· CPF 213.***.***-98

Autor:

LARISSA LIMA CALDAS· CPF 046.***.***-41

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 138.621,26

Autor

ODILON CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR DE ARAUJO PIMENTA· OAB PE 23207· CPF 213.***.***-98

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Conhecido o recurso de ODILON CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO - CPF: 048.638.534-59 (APELANTE) e não-provido (21/05/2026)

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