ODILON ALMEIDA REPRESENTACOES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILTON DOS SANTOS RABELOCPF

Reu

DEONISIO FERREIRA DE ASSIS

ZILNEIDE MATOS LEITAO MAIA

MUNICIPIO DE BARRACNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE· OAB BA 14170· CPF 550.***.***-20

Reu:

AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA· CPF 040.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRACNPJ

DEONISIO FERREIRA DE ASSIS

ZILNEIDE MATOS LEITAO MAIA

Reu

NILTON DOS SANTOS RABELOCPF

MUNICIPIO DE BARRACNPJ

Advogados

Autor:

DEIVISON DOS SANTOS SILVA· OAB BA 66367· CPF 070.***.***-69

Autor:

LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE· OAB BA 14170· CPF 550.***.***-20

Autor:

AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA· CPF 040.***.***-61

Autor:

ODILON MUNIZ ALMEIDA· CPF 051.***.***-39

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOILMA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

DEONISIO FERREIRA DE ASSIS

MUNICIPIO DE BARRACNPJ

ZILNEIDE MATOS LEITAO MAIA

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE· OAB BA 14170· CPF 550.***.***-20

Reu:

AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA· CPF 040.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

GratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEONISIO FERREIRA DE ASSIS

MUNICIPIO DE BARRACNPJ

ZILNEIDE MATOS LEITAO MAIA

Reu

JOILMA DA SILVA SANTOSCPF

MUNICIPIO DE BARRACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE· OAB BA 14170· CPF 550.***.***-20

Autor:

AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA· CPF 040.***.***-61

Autor:

ODILON MUNIZ ALMEIDA· CPF 051.***.***-39

Autor:

DEIVISON DOS SANTOS SILVA· OAB BA 66367· CPF 070.***.***-69

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBACPF

DEIVISON DOS SANTOS SILVA

MUNICIPIO DE BARRA

ODILON MUNIZ ALMEIDACPF

Reu

CAIQUE MOURA OLIVEIRACPF

FLAVIA LUISA MORAIS ANDRADECPF

JOZILEIDE MOREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CAIQUE MOURA OLIVEIRA· OAB BA 70490· CPF 064.***.***-20

Autor:

FLAVIA LUISA MORAIS ANDRADE· OAB BA 70727· CPF 070.***.***-57

Autor:

AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA· OAB BA 80732

Autor:

DEIVISON DOS SANTOS SILVA· OAB BA 66367· CPF 070.***.***-69

Autor:

ODILON MUNIZ ALMEIDA· OAB BA 71188

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIQUE MOURA OLIVEIRA· OAB BA 70490· CPF 064.***.***-20

Reu:

FLAVIA LUISA MORAIS ANDRADE· OAB BA 70727· CPF 070.***.***-57

Reu:

AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA· OAB BA 80732

Reu:

DEIVISON DOS SANTOS SILVA· OAB BA 66367· CPF 070.***.***-69

Reu:

ODILON MUNIZ ALMEIDA· OAB BA 71188

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA Advogado(s): AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA (OAB:BA80732-A), DEIVISON DOS SANTOS SILVA (OAB:BA66367-A), ODILON MUNIZ ALMEIDA (OAB:BA71188-A) APELADO: JOZILEIDE MOREIRA DE SOUZA Advogado(s): FLAVIA LUISA MORAIS ANDRADE (OAB:BA70727-A), CAIQUE MOURA OLIVEIRA (OAB:BA70490-A) A8 DESPACHO Ouça-se a Procuradoria de Justiça, no prazo de 30 dias, já considerada a dobra legal. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J... (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

01/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBACPF

DEIVISON DOS SANTOS SILVA

MUNICIPIO DE BARRA

ODILON MUNIZ ALMEIDACPF

Reu

CAIQUE MOURA OLIVEIRACPF

FLAVIA LUISA MORAIS ANDRADECPF

JOZILEIDE MOREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CAIQUE MOURA OLIVEIRA· OAB BA 70490· CPF 064.***.***-20

Autor:

FLAVIA LUISA MORAIS ANDRADE· OAB BA 70727· CPF 070.***.***-57

Autor:

AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA· OAB BA 80732

Autor:

DEIVISON DOS SANTOS SILVA· OAB BA 66367· CPF 070.***.***-69

Autor:

ODILON MUNIZ ALMEIDA· OAB BA 71188

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIQUE MOURA OLIVEIRA· OAB BA 70490· CPF 064.***.***-20

Reu:

FLAVIA LUISA MORAIS ANDRADE· OAB BA 70727· CPF 070.***.***-57

Reu:

AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA· OAB BA 80732

Reu:

DEIVISON DOS SANTOS SILVA· OAB BA 66367· CPF 070.***.***-69

Reu:

ODILON MUNIZ ALMEIDA· OAB BA 71188

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA Advogado(s): AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA (OAB:BA80732-A), DEIVISON DOS SANTOS SILVA (OAB:BA66367-A), ODILON MUNIZ ALMEIDA (OAB:BA71188-A) APELADO: JOZILEIDE MOREIRA DE SOUZA Advogado(s): FLAVIA LUISA MORAIS ANDRADE (OAB:BA70727-A), CAIQUE MOURA OLIVEIRA (OAB:BA70490-A) A8 DESPACHO Ouça-se a Procuradoria de Justiça, no prazo de 30 dias, já considerada a dobra legal. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J... (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBACPF

DEIVISON DOS SANTOS SILVA

FABRICIO MALTEZ LOPESCPF

MUNICIPIO DE BARRACNPJ

ODILON MUNIZ ALMEIDACPF

Reu

ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETOCPF

ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA

FERNANDA CRISTIANE DOS SANTOS ALCANTARACPF

PHILIPE PESSOA DA SILVA

Advogados

Autor:

ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA· OAB BA 69519· CPF 066.***.***-70

Autor:

ODILON MUNIZ ALMEIDA· OAB BA 71188

Autor:

ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO· OAB BA 60749· CPF 057.***.***-78

Autor:

PHILIPE PESSOA DA SILVA· OAB BA 72062· CPF 043.***.***-22

Autor:

AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA· OAB BA 80732

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA· OAB BA 69519· CPF 066.***.***-70

Reu:

ODILON MUNIZ ALMEIDA· OAB BA 71188

Reu:

ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO· OAB BA 60749· CPF 057.***.***-78

Reu:

PHILIPE PESSOA DA SILVA· OAB BA 72062· CPF 043.***.***-22

Reu:

AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA· OAB BA 80732

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBACPF

DEIVISON DOS SANTOS SILVA

FABRICIO MALTEZ LOPESCPF

MUNICIPIO DE BARRACNPJ

ODILON MUNIZ ALMEIDACPF

Reu

ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETOCPF

ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA

FERNANDA CRISTIANE DOS SANTOS ALCANTARACPF

PHILIPE PESSOA DA SILVA

Advogados

Autor:

ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA· OAB BA 69519· CPF 066.***.***-70

Autor:

ODILON MUNIZ ALMEIDA· OAB BA 71188

Autor:

ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO· OAB BA 60749· CPF 057.***.***-78

Autor:

PHILIPE PESSOA DA SILVA· OAB BA 72062· CPF 043.***.***-22

Autor:

AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA· OAB BA 80732

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA· OAB BA 69519· CPF 066.***.***-70

Reu:

ODILON MUNIZ ALMEIDA· OAB BA 71188

Reu:

ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO· OAB BA 60749· CPF 057.***.***-78

Reu:

PHILIPE PESSOA DA SILVA· OAB BA 72062· CPF 043.***.***-22

Reu:

AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA· OAB BA 80732

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8012820-26.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 20/05/2026 e às 12:00h do dia 27/05/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 3.530,91

Autor

CONQUISTA EUSEBIOCNPJ

Reu

ODILON ALMEIDA BLUMETTI

Outros

DEYGLES LUIZ PEIXOTO RODRIGUES· OAB CE 43729· CPF 051.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de DEYGLES LUIZ PEIXOTO RODRIGUES em 13/06/2025 23:59. (14/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYGLES LUIZ PEIXOTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DEYGLES LUIZ PEIXOTO RODRIGUES· OAB CE 43729· CPF 051.***.***-64

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (14/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYGLES LUIZ PEIXOTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DEYGLES LUIZ PEIXOTO RODRIGUES· OAB CE 43729· CPF 051.***.***-64

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONQUISTA EUSEBIO Promovido(a)(s): EXECUTADO: ODILON ALMEIDA BLUMETTI SENTENÇA Dispensado relatório, conforme lei nº 9.099/95. Passo a decidir. O artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil estabelece, in verbis: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação; Os termos do acordo realizado entre as partes, no tocante ao mérito da presente ação foram firmados sem vício aparente que os i... (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 2.791,44

Autor

CONQUISTA EUSEBIOCNPJ

Reu

ODILON ALMEIDA BLUMETTI

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 3.744,31

Autor

CONQUISTA EUSEBIOCNPJ

Reu

ODILON ALMEIDA BLUMETTI

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3001328-98.2024.8.06.0075. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Eusébio - Secretaria da 1ª Vara Cível INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO Nº do A Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio certifica que no bojo dos autos acima epigrafados foi proferida uma sentença, cujo teor se vê no documento de ID nº retro, ficando o(a) Ilustre Advogado(s) do reclamante: INES ROSA FROTA MELO, consoante... (21/10/2024)

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