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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

26/06/2012

Valor

R$ 393.654,67

Autor

ODILON BITENCOURTCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2004

Distribuição

03/11/2004

Valor

R$ 500,00

Autor

RAIMUNDO NONATO CUNHA FIGUEREDOCPF

JOSE RAIMUNDO LIMA DA SILVACPF

VALTER GONCALVESCPF

RAIMUNDO DA SILVA LIMACPF

ODILON BITENCOURTCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROBERTH SEGUINS FEITOSA· OAB MA 5284· CPF 712.***.***-00

Autor:

CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO· OAB MA 8261· CPF 965.***.***-20

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ALVARENGA ZUCATELI· OAB MA 14051· CPF 530.***.***-53

Autor:

REBECA CHRISTINE GERESSAIT REIS· OAB MA 13642· CPF 048.***.***-10

Autor:

HELIANE SOUSA FERNANDES· OAB MA 8502· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Juntada de termo (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ODILON BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 32.000,00

Autor

ANGELITA MAGNUS PERICOLOCPF

Reu

VEREDINA CARDOSO BITENCOURTCPF

SERGIO LUIZ DE SOUZA BITENCOURTCPF

PORFIRIA ELIZETE CARDOSO BITENCOURTCPF

JOAO CARDOSO MARTINSCPF

VILMA TERESINHA DE BITENCOURT GOMESCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

EDERSON DOS SANTOS REIS· OAB SC 039673· CPF 763.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 191 (18/05/2026)

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